Resumo Desapropriação

Realizar um resumo com uma questão reflexiva do texto: “ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.” 1. Delimitação do problema. A criação de unidades de conservação não tinham o merecido tratamento pelo Poder Público, mas com o aumento da fronteira agrícola e a cobrança da sociedade civil, elas passaram a constituírem em atos políticos que geraram conflitos que buscam solução na esfera jurídica. O uso indireto em terras de particulares vem causando…

racional e adequado, exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores, entre outras. Estando à disposição do homem, a terra deve satisfazer suas reais necessidades garantindo sua subsistência e também das gerações futuras. • Resumo De acordo com o que foi esboçado pelo autor ao longo do texto, percebe-se que em nosso país, apesar das reformas nas legislações e formas de governo, prevalece ainda intacta a ideologia de supremacia da propriedade privada. A…

pensamento de uma sociedade. Texto enviado ao JurisWay em 23/11/2012. Indique aos amigos Fernando Luiz Marques de Andrade e Gesner Rezende Fialho fer_andrade@hotmail.com, rezendeges@hotmail.com Direito Administrativo – Douglas Luis de Oliveira Resumo A conclusão que o ontem não conseguiremos mais viver, deixa a dúvida de onde foi vivido e como foi feito quando tudo ainda era só um começo. Quando surge essa vontade de saber como era o ontem, o tombamento, é o meio usado…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO BEM IMÓVEL JULIANA DOS REIS DIONYSIO ORIENTADOR ANSELMO SOUZA Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO BEM IMÓVEL Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Público e

Jonis Farias Volnei Souza Filho Resumo: Este artigo refere-se à posse e propriedade, onde se objetivou tentar deixar claras as Teorias Subjetiva e Objetiva. Procurou-se dar o conceito histórico e a conceituação do que é a função social da propriedade e os distintos tipos de propriedade. E por fim, tentou-se buscar as formas pelas quais se perde a propriedade, que nada mais é que desapropriação. Palavras Chave: Posse, propriedade, função social, desapropriação. Introdução: O…

FEAD Thiago Teixeira Nunes DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência Belo Horizonte 2010 THIAGO TEIXEIRA NUNES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência Monografia apresentada à disciplina de Elaboração de TCC do curso de graduação em Direito da FEAD como requisito parcial para a obtenção do título…

DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo Período 2008.2 Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO estudosevilazio@gmail.com Este resumo destina-se ao aprendizado do aluno EVILAZIO RIBEIRO. O conteúdo reflete o pensamento do mesmo, mas, quase sempre, com cópia ipsis litteris de um determinado autor. Assim, este resumo não pretende ser original, muito menos se destina à publicação, dirigida de forma a facilitar o acompanhamento em sala de…

Resumo Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada na internet e procura trazer de forma resumida informações a respeito do processo de reforma agrária no Brasil, ressaltando a origem histórica do problema, a evolução do processo legislativo, referente a reforma e os problemas decorrentes da implementação deste processo. Palavras-chave: Terras, latifúndios, reforma agrária. Abstract This article is the result of a survey on the Internet and tries to…

RESUMO: O objetivo da presente monografia é realizar uma análise constitucional do instituto jurídico da desapropriação indireta, que pode ser definido como sendo a usurpação de um bem privado pelo Estado, que se dá em desconformidade com as normas desapropriatórias. O estudo pretende examinar, especialmente, se a resposta dada pela nossa jurisprudência a esse problema, consistente em assegurar, com base nos ditames do artigo 35 do Decreto-lei n. 3.365/41, indenização por perdas e danos…

___________ MOVIMENTOS SOCIAIS QUE ESTÃO MONITORANDO A COPA DO MUNDO FIFA 2014 BELO HORIZONTE 2013 Resumo Cria-se a Rede Nacional de Monitoramento dos Direitos da População composta por movimentos sociais das 12 cidades escolhidas para sediar a Copa do Mundo FIFA 2014. A criação do Planejamento Estratégico e do Portal de Transparência não têm sido suficiente para que a…