Monografia Desapropria O

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO BEM IMÓVEL

JULIANA DOS REIS DIONYSIO
ORIENTADOR ANSELMO SOUZA

Rio de Janeiro
2010

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO BEM IMÓVEL

Apresentação de monografia à Universidade Cândido
Mendes como condição prévia para a conclusão do
Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito
Público e Tributário.
Por: Juliana dos Reis Dionysio

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AGRADECIMENTOS

Ao meu Deus e a Nossa Senhora, profundamente, por cuidarem de mim com especial ternura todos os dias de minha vida. Pela presença segura, competente e estimulante. 4

DEDICATÓRIA

Dedico aos meus pais pelo esforço, pelo exemplo que me deram, estímulo e apoio recebido durante o curso.
À minha Tia Edith, retribuo o apoio incondicional, sem o qual não seria possível trilhar esta caminhada; a ela, todo o meu carinho.
Aos meus colegas de trabalho pela ajuda, confiança, apoio e reflexões críticas.
Aos colegas da AVM – companheiros nesta caminhada.

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RESUMO

O presente estudo aborda o instituto da desapropriação do bem imóvel e sua indenização, analisando seus aspectos constitucionais, gerais, processuais e o real significado. O objetivo geral é buscar um equilíbrio favorecedor de uma justiça igualitária, contribuir de alguma forma para a solução das antinomias constitucionais e os sistemas utilizados para sua concretização, uma vez que o sacrifício do direito individual é admitido e aceito socialmente, em prol de um interesse coletivo.
A desapropriação constitui-se no mais eficaz e mais grave instrumento de que o Estado dispõe para intervir na propriedade quando esta é necessária, útil ou de interesse social.
O Estado promove a desapropriação no exercício de suas funções e à luz de uma finalidade pública, um interesse geral.
Importa, contudo, que sob esta modalidade, na subtração da propriedade pelo Estado, não