Resumo Decreto Nº 52 703

Gomes dos. Análise da aplicabilidade do custeio baseado em atividades em organização da área hospitalar: Estudo de caso em um hospital privado de Londrina. 2004. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá. RESUMO O objetivo deste trabalho consiste em analisar a aplicação do sistema ABC em um hospital privado de pequeno porte, tendo como foco de estudo uma unidade especializada em ortopedia e traumatologia de Londrina. Realizou-se a descrição…

exercício de atividade própria de empresário, ou seja, exerça profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (artigo 966 do Código Civil), resguardadas eventuais exceções expressas legalmente. Resumo: a autonomia e as fontes do direito empresarial, bem como atos de comércio e teoria da empresa: • O direito comercial ou empresarial surgiu de forma autônoma na Idade Média, depois da queda do Império Romano. • As relações de…

.................................................................................................................................................. 52 .5.d Obrigações ............................................................................................................................................................. 52 .5.e Cláusula del credere. ....................................................................................................

exercício da sua profissão – misto de arte, ciência e sacerdócio – com mais acertos que erros, continuem nos ajudando a ter uma vida com a necessária qualidade e uma morte com a merecida dignidade. (Hildergard Tagessell Giostri) SUMÁRIO RESUMO ................................................................................. 7 ABSTRACT............................................................................. 8…

..................................................................... 41 ANTES E DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA......................................................................................................... 42 LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340, DE SETE DE AGOSTO DE 2006. ................................................................... CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A 43 MULHER (1979)................................................

1996 Nota: Os textos desta base de dados têm caráter unicamente informativo. Somente os textos originais e suas alterações, publicados no Diário Oficial do Estado, possuem validade legal. DECRETO Nº 5444 DE 30 DE MAIO DE 1996 (Publicado no Diário Oficial de 31/05/1996) Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 6284, de 14/03/97, DOE de 15 e 16/03/1997. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…

Frederico Augusto Luíz Thieme, n° 42, Centro, Itajaí/SC. c) Setor de Desenvolvimento do Estágio Administrativo d) Duração do estágio 240 horas e) Nome e cargo do supervisor de campo Dauzo Giovan Chaves Fernandes f) Carimbo e visto da organização 5 RESUMO É comum quando da convivência em sociedade a distinção de ideias. O condomínio, por agrupar, na maioria das vezes, uma grande quantidade de pessoas, torna-se um ambiente propício a essa distinção que, quando não bem administrada…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Texto compilado Vigência (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência) Institui o Código de Processo Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO CAPÍTULO I DA JURISDIÇÃO Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em

PEN, assim como o corpo administrativo, destacando a Lili, a Jô, a Tânia, o Washington e o Reginaldo. Todos tiveram importância impar na minha jornada. E a todos os demais que me ajudaram direta e indiretamente a realizar esse trabalho. v Resumo da Tese apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Doutor em Ciências (D.Sc.) DETERMINAÇÃO DOS EFEITOS DA RADIAÇÃO GAMA NOS COMPONENTES MAJORITÁRIOS E NA DINÂMICA MOLECULAR DO FRUTO…

2010 Agradeço ao Professor Dr. Túlio, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria da Universidade pelo apoio institucional. RESUMO Mediante o presente trabalho de conclusão de curso, busca-se analisar a importante questão da Parassubordinação no Brasil e na legislação alienígena, bem como aspectos atuais de teor trabalhista que sirvam de complemento à devida…