Resumo Decreto 5 626

Examinadora) _________________________________________ Professor (Banca Examinadora) Novo Hamburgo, ______ de ______ de 2011. Agradeço ao Prof. Ms. Rodrigo Coimbra, por ter contribuído, efetivamente, para minha qualificação profissional. RESUMO Os empregados que compõem a CIPA, sigla da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nas organizações laborais gozam de condições particulares, entre elas, da estabilidade provisória no emprego. Originário da observação de…

acompanhou em todos os momentos de minha vida. Minha namorada Gabriela Borgato, por ter sempre me ajudado e me incentivado. Agradeço muito à professora Eneida Orbage de Britto Taquary, por me ser um exemplo e uma inspiração profissional. 4 RESUMO O presente trabalho buscou analisar a última alteração do Código de Trânsito Brasileiro sobre o crime de embriaguez ao volante, modificada pela Lei 11.705/2008. Ao entrar em vigor, esta lei gerou várias…

............ 4.i. O acusado como parte na relação processual (art. 259 CPP) ... 4.2. Condução coercitiva do réu (a rt. 260 CPP) . . . . . . . . . . ...................... 4.3 I ndisponibilidade do direito d e d efesa (art. 261 CPP) ................ 5. Curador (art. 262 CPP) ............. . . . . . . . . . . . . . . ......... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6. Defensor. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ........................ .......... . . . ..

........................................... 107 Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro ....................... 110 - Museu de Memória da Psiquiatria ......................................................... 114 5 PARTE II Bibliotecas da Fundação Oswaldo Cruz: - Biblioteca de Manguinhos, Biblioteca Lincoln de Freitas Filho (Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP) e Biblioteca do Instituto Fernandes Figueira (IFF)∗ ...................................

Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação…

Direito Constitucional - Questão 1 a 9. Capítulo 2 - Sentidos das Constituições - Questão 10 a 15. Capítulo 3 - Classificação das Constituições e Constituições Brasileiras - Questão 16 a 53. Capítulo 4 - Poder Constituinte - Questão 54 a 79. Capítulo 5 - Normas Constitucionais e Supremacia da Constituição - Questão 80 a104. Capítulo 6 - Interpretação Constitucional - Questão 105 a 120. Capítulo 7 - Princípios Fundamentais - Questão 121 a 170. 7.1 - Forma de Governo, Forma de Estado,…

Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 5 4. 1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 6 5 Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 1 1 1 Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de…

formulado. Ela, sobretudo, embaraçou o legislador, que não podendo deixar de sancionar o fim do internamento, não mais sabia em que ponto do espaço social situá-la – prisão, hospital ou assistência familiar.” Foucault, História da Loucura, p. 417. RESUMO Quais fatores contribuiriam para influenciar o tipo de resposta da família à proposta de assistência psicossocial oferecida ao portador de sofrimento mental no Brasil? Buscando responder a esse problema de pesquisa, este…

351 37,8285 3.782,8471 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Contribuição Sindical Não descontar ou deixar de recolher CLT, Arts. 578 e 610 CLT, Art.598 7,5657 7.565,6943 Fiscalização do Trabalho Falta de atendimento CLT, Arts. 626 e 642 CLT, Art.630, § 6º 189,1424 1.891,4236 FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Falta de depósito Lei 8.036/90, Art.23, "I" Lei 8.036/90, Art.23, § 2º, "b" 10,0000 100,0000 Por empregado, dobrado na reincidência,…

sempre poderei contar com eles. “Ninguém pode fazer com que te sintas inferior sem o teu consentimento.” (ELEANOR ROOSEVELT) RESUMO O cerne desta obra metodologica é o estudo do assédio moral no Direito do Trabalho. Com o objetivo de demonstrar a aplicabilidade do ordenamento jurídico pátrio face o assédio moral, analisaremos o conceito do instituto…