Resumo Decreto 5 626

PROCESSO CIVIL IV (EXECUÇÃO) RESUMO / RASCUNHO TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO • EXECUÇÃO: ATIVIDADE PROCESSUAL VOLTADA PARA SATISFAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE UM DIREITO JÁ ACERTADO, POR MEIO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, HAVENDO INADIMPLEMENTO. Caracteriza-se a demanda executiva pela realização de atos pelo Estado através dos quais se exterioriza a atuação da sanção. Não há propriamente prática de atos de cognição (de conhecimento), uma vez que o direito

_______________________________________________ 1. Assistente social. Mestranda da PPGDR-UNISC/RS. E-mail: Raquel.steyer@gmail.com _________________________________________________________________________________________________________________ Resumo Este artigo aborda um novo cenário na formação dos trabalhadores de saúde do município de Rio Pardo - RS, através do NUMESC – Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva. É através da sua representação que desencadeiam ações como…

primárias 3. História – Brasil 4. Documentação histórica 5. Fontes históricas I. Rocha, Marcia Medeiros da II. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul CDU – 930(81) Catalogação elaborada pela Biblioteca da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos – Bibliotecária responsável: Adriana Arruda Flores, CRB10-1285. SUMÁRIO Apresentação ................................................................................... 5 Introdução…

pelo código tributário nacional, instituído pela lei complementar federal n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966; III – pelas demais leis complementares federais, instituídoras de normas gerais de direito tributário, desde que, conforme prescreve o § 5.o do art. 34 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, compatíveis com a novo sistema tributário nacional; IV – pelas resoluções do Senado Federal; V – pelas leis ordinárias federais, pela Constituição Estadual e pelas leis…

obter resistência ao fogo das estruturas de aço 4.1 Estruturas sem revestimento térmico 4.2 Elementos estruturais integrados 4.3 Estruturas mistas 4.4 Estruturas de aço revestidas com material de proteção térmica 27 28 32 34 39 Capítulo 5 Materiais de proteção térmica 5.1 Tipos 5.2 Fibras e argamassas projetas 5.3 Placas 5.4 Pintura intumescente 5.5 Dimensionamento das espessuras do material de proteção térmica 5.6 Estudo de caso 41 42 42 44 45 46 50…

Projeto Básico 3.3 – Projeto Executivo 3.4 – Verificações 3.4.1 – Projeto Básico 3.4.2 – Projeto Executivo 4 – ORÇAMENTO 4.1 – Fatores de Risco nos Orçamentos 4.2 – Planilha do Orçamento Básico 4.3 – Considerações sobre o BDI 4.4 – Verificações 5. – LICITAÇÃO 5.1 – Fatores de Risco nas Licitações 5.2 – Verificações 5.2.1 – Do Edital 5.2.2 – Do Procedimento Licitatório 6 – CONTRATAÇÃO 6.1 – Fatores de Risco 6.2 – Verificações 6.3 – Alterações Contratuais 6.3.1 – Fatores…

Projeto Básico 3.3 – Projeto Executivo 3.4 – Verificações 3.4.1 – Projeto Básico 3.4.2 – Projeto Executivo 4 – ORÇAMENTO 4.1 – Fatores de Risco nos Orçamentos 4.2 – Planilha do Orçamento Básico 4.3 – Considerações sobre o BDI 4.4 – Verificações 5. – LICITAÇÃO 5.1 – Fatores de Risco nas Licitações 5.2 – Verificações 5.2.1 – Do Edital 5.2.2 – Do Procedimento Licitatório 6 – CONTRATAÇÃO 6.1 – Fatores de Risco 6.2 – Verificações 6.3 – Alterações Contratuais 6.3.1 – Fatores…

Estruturas mistas...................................................................................................................32 4.4 Estruturas de aço revestidas com material de proteção térmica...........................................37 Capítulo 5 Materiais de proteção térmica..........................................................................................................39 5.1…

­o fundamento­jurídico­para­a­concessão­ou­não­do­refú‑ gio,­anteriormente­à­Lei­9.474/1997,­eram­as­recomendações­do­ ACNuR­e,­portanto,­o­cotejo­era­formulado­com­base­no­amol‑ damento­da­situação­concreta­às­referidas­recomendações,­resul‑ tando­daí­o­deferimento­ou­não­do­pedido­de­refúgio. 5.­ o extraditando­ está­ acobertado­ pela­ sua­ condição­ de­ refugiado,­ devidamente­ comprovado­ pelo­ órgão­ competente –­ Conare –,­e­seu­caso­não­se­enquadra­no­rol­das­exceções­autori‑…

Éderson de Souza Félix – LTR; Direito do Trabalho – Pedro Paulo Teixeira Manus. Atlas. Direito Internacional do Trabalho. Cássio Mesquita Barros. 04.02.02 Insalubridade e Periculosidade – Tuffi Messias Saliba – LTR; Série Resumo. Como se Preparar para o Exame da Ordem – Renato Saraiva, Método SindicalismoemMarx.http://www.webartigos.com/articles/45854/1/Sindicalismo-em-marx/pagina1.html#ixzz1Cege9sV7, pagina consultada em 20.01.2011. Artigo. Rebeca Guimarães.