gestão de obras públicas

TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISO 9001

MANUAL TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO
OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Versão

Data

Fl.

01

06/12/2005

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ÍNDICE
ITEM
1 – INTRODUÇÃO
2 – PROCEDIMENTOS PRELIMINARES
2.1 – Programa de obras
2.1.1 – Plano Plurianual
2.1.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
2.1.3 – Lei Orçamentária Anual
2.2 – Estudo de viabilidade
2.3 – Recursos orçamentários
3 – PROJETOS
3.1 – Fatores de Risco em Projetos
3.2 – Projeto Básico
3.3 – Projeto Executivo
3.4 – Verificações
3.4.1 – Projeto Básico
3.4.2 – Projeto Executivo
4 – ORÇAMENTO
4.1 – Fatores de Risco nos Orçamentos
4.2 – Planilha do Orçamento Básico
4.3 – Considerações sobre o BDI
4.4 – Verificações
5. – LICITAÇÃO
5.1 – Fatores de Risco nas Licitações
5.2 – Verificações
5.2.1 – Do Edital
5.2.2 – Do Procedimento Licitatório
6 – CONTRATAÇÃO
6.1 – Fatores de Risco
6.2 – Verificações
6.3 – Alterações Contratuais
6.3.1 – Fatores de Risco
6.3.2 – Verificações
7 – EXECUÇÃO DO CONTRATO
7.1 – Fiscalização da Execução do Contrato
7.1.1 – Função da Fiscalização
7.1.2 – Atribuições e Responsabilidades do Fiscal
7.1.3 – Pontos de Risco
7.1.4 – Verificação
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Data

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01

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7.2 – Liquidação / Pagamento
7.2.1 – Fatores de Risco
7.2.2 – Verificações nos processos de Liquidação / Pagamento
8 – ENCERRAMENTO DO CONTRATO
8.1 – Fatores de Risco
8.2 – Verificações
9 – SUMÁRIO BÁSICO DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS
10 – SITES UTEIS
11 – HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

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