Resumo Decreto 5 626

documentos redigidos em língua estrangeira (Cód. Civil de 2002, art. 224), obrigações ao portador, obrigações da dívida pública, obrigações emitidas pelos Estados ou Municípios (Const. Federal, art. 151, n. II), obrigações de guerra (Dec.-lei n. 4.789, de 5-10-1942), obrigações portuárias (Dec.-lei n. 9.681, de 30-8-1946), obrigações do reaparelhamento econômico (Lei n. 2.973, de 26-11-1956, art. 2°) e obrigações do Tesouro (Lei n. 3.337, de 12-12-1957, e Lei n. 4.357, de 16-7-1964).…

Luiz Lincoln, Thadeu Brandão e Estefânia Bordin por compartilharem seus conhecimentos e passos nesta importante etapa. À Visagio, pelo apoio e compreensão. A todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização desta dissertação. iv Resumo da Dissertação apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências em Engenharia de Transportes (M.Sc.) UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE DOMÉSTICO DE…

Bióloga/Mestre em Ecologia – Coordenadora Meio Biótico CRBio 46.630/5-D, 5ª Região CTF: 887383 Celular (79) 9979-3723 ______________________________________________ d) Mariana Andrade Oliveira de Carvalho Bióloga/Mestre em Oceanografia – Ictiofauna CRBio 59.920/05-D CTF: 2979637 Celular (79) 8138-4313 ______________________________________________ e) Luciana Godinho Nery Gomes Bióloga/ Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento – Flora CRBio 59.718/5-D CTF: 1986094 Telefone (79) 3231-6429…

História 74 B. Deus como Trindade em Unidade 75 C. As Três Pessoas Consideradas Separadamente. 82 (AS OBRAS DE DEUS) 91 I. Os decretos Divinos em Geral 91 A. A Doutrina dos Decretos na Teologia. 91 B. Nomes Bíblicos para os Decretos Divinos. 92 C. A Natureza dos Decretos Divinos. 93 D. As Características do Decreto Divino. 94 E. Objeções à Doutrina dos Decretos. 96 II. Predestinação 100 A. A Doutrina da Predestinação na História. 100 B. Termos Bíblicos para a Predestinação.…

__________________________________________ Prof.(a) Centro Universitário do Distrito Federal – UDF ___________________________________________ Prof.(a) . Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Nota: ______ WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 5 Dedicatória Aos meus pais Jason e Delma, pelo amor, apoio e esforço na minha formação, por me ensinarem o valor de ser honesto, digno, por sofrerem junto e por se alegrarem junto também. Aos meus irmãos Regiane, Cesar pela…

a realização deste trabalho. “Queremos acabar com a impunidade, por isso devemos encorajar as instituições que combatem o crime dentro da lei.” José de Alencar RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo a análise da prisão preventiva à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência e proporcionalidade, princípios estes considerados basilares do Estado Constitucional e Democrático…

16.ª edição revista, atualizada e ampliada Histórico da Obra 1. a edição: 2. a edição: 3. a edição: 4. a edição: 5. edição: a jan./2000 jun./2001 fev./2002 ago./2002 fev./2003 maio/2003; 2. a tir., set./2003 jan./2004; 2. a tir., fev./2004; 3. a tir., mar./2004; 4. a tir., abr./2004; 5. a tir., maio/2004; 6. a tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir.

ajuizadas anteriormente a essa data - a decisão refere-se à data de 09/06/2005, marco do decurso do vacatio legis da Lei Complementar nº 118/2005. Considerando que a presente ação foi proposta em 09/06/2010, é de se aplicar o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, a partir da data do ajuizamento, em relação aos recolhimentos realizados pela parte autora na vigência dos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II e 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, com a redação dada pelo artigo…

predial e territorial urbano PMF – Prefeitura Municipal de Florianópolis PGM – Procuradoria Geral do Município PROF – Professor SI – Sistema de Informação SMHSA – Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental TI – Tecnologia da Informação 5 AGRADECIMENTOS Á Deus, pelas inúmeras vezes que a Ele recorri nos momentos mais difíceis. Agradeço, aos meus pais, Sandra Honorato Machado e Ademar Machado Filho, pelo amor e dedicação e por terem me proporcionado essa oportunidade de…

Xavier ___________________________ Prof. Bráulio Dinarte Pinto ___________________________ Profª. Daniela Courtes Lutzky AGRADECIMENTO Agradeço à Professora Daniela Courtes Lutzki pela atenção e presteza na orientação deste trabalho. RESUMO Examinam-se aqui as hipóteses mais comuns de danos causados ao erário, conforme a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Buscou-se sistematizar essas situações, analisando-as da perspectiva dos institutos da responsabilidade…