Resumo Decreto 5 626

realizado sob a orientação do Professor Doutor Manuel A. Carneiro da Frada Porto, Julho de 2014 Sumário Sumário .............................................................................................................................. 1 Resumo ............................................................................................................................... 2 Lista de abreviaturas…

catálogo sístemático: 1. 2. Economia e religião : Idade Média : História econômica 330.0902 Idade Média : Economia e religião : História econômica 330.0902 editora brasiliense s.a. 3 Conteúdo Entre o dinheiro e o Inferno: a usura e o usurário 5 A bolsa: a usura 13 O ladrão de tempo 30 O usurário e a morte 44 A bolsa e a vida: o Purgatório 63 "O coração também tem suas lágrimas" 83 Apêndices 93 Bibliografia 100 Notas 107 4 Entre o dinheiro e o Inferno: a usura e o…

Informativo STF Mensal (Compilação) Brasília, fevereiro a dezembro de 2013 Compilação dos Informativos nºs 694 a 733 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de empregado e motivação - 7 ECT: despedida de empregado e motivação - 8 ECT: despedida de empregado e motivação…

doutoramento no IB-USP: “À Lucia, pelo caminho que juntos percorremos, Com os pés, rompendo a poeira das estradas, Com os olhos, contemplando as estrelas do céu.” Ela faleceu em 1995, mas sua lembrança estará também sempre em meu coração 4 5 – Quem é Paulo Nogueira-Neto? – O Dr. Paulo, como o chamamos carinhosamente, nasceu em São Paulo no dia 18 de Abril de 1922. Seus pais, Regina Coutinho Nogueira e Paulo Nogueira Filho, não sabiam que o filho se tornaria um ícone na…

também pela amizade, pela orientação, pela capacidade de transmitir seus conhecimentos de forma leal e esperançosa, sem deixar de acreditar em cada um de nós. A todas as pessoas que contribuíram de alguma forma no desenvolvimento deste trabalho. RESUMO Este trabalho objetivou identificar as vantagens e desvantagens para a Administração Pública do Município de Rio Claro na contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, operação de usina de…

(sindicalismo oficial); 3. Criação do sistema de solução judicial dos conflitos trabalhistas, através das Comissões Mistas de Conciliação e Julgamento (Decreto 21.936/32), em que só poderiam demandar os empregados integrantes do sindicalismo oficial. A CF/37, não aplicada, referiu-se a uma Justiça do Trabalho, que só foi regulamentada efetivamente pelo Decreto-lei 1.237/39; 4. O sistema previdenciário, também de formação corporativa, vinculado às respectivas áreas profissionais e aos…

Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Vigência Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código,…

julgada direito no STF. E se ela fosse julgada no primeiro grau, seria nulidade! Incompetência absoluta! Processo nulo e inválido. 3 – Qual o foro competente? Lugar! Lugar do crime. 4 – Qual o juízo competente? Vara, conforme distribuição. 5. Competência em Razão da Matéria (“Qual a justiça competente”?) J. Militar e J. Eleitoral – Justiças Especializadas. J. Federal e J. Estadual – Justiça Comum. 6.8 Justiças Especializadas 6.9.1 Justiça Militar: Não…

(art. 22, primeira parte, CP) III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou É fato atípico ou nos casos de coação física absoluta ou pelo princípio da insignificância IV - extinta a punibilidade do agente. (Vide art. 107, CP. ) fls. 5 Processo Penal III- Dia 20/08/2014 Art. 399. Recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência, ordenando a intimação do acusado, de seu defensor, do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do…

meus agradecimentos a vários amigos, que tornaram mais agradável este Mestrado. Pelas profícuas discussões, a minha gratidão a Antonio Octávio Cintra, Luiz Voguel, Ricardo Martins, Fábio Gomes, João Ricardo C. de Souza e Francisco da S. Cardozo. RESUMO AMARAL, Ana Regina Villar Peres. O Parlamento brasileiro – processo, produção e organização legislativa: o papel das Comissões em perspectiva comparada. 2009. 174 f. Dissertação de Mestrado – IUPERJ, Rio de Janeiro, 2009. Esta…