Resumo Decreto 5 626

397 Claudia Pinheiro ; Nuno Pimenta; Sebastião Votre; Alberto Albuquerque ........................... 413 5 Desporto Orientação: razões de prática e não prática de um grupo de praticantes em contexto de lazer. Tadeu Celestino1; Antonino Pereira2 1 Agrupamento de Escolas Maceda e Arada. titta2323@hotmail.com 2 Escola Superior De Educação De Viseu. apereira@esev.ipv.pt Resumo O Desporto Orientação, atendendo às suas características e potencialidades (Koukouris,…

....................................................... p. ix ABREVIATURAS .................................................................................................................................................................... p. x RESUMO ..................................................................................................................................................................................p. xii ABSTRACT....................................................

em cada entidade Autárquica e Fundacional do Município uma comissão com fim de supervisionar o processo de avaliação dos servidores públicos. Parágrafo Único – A comissão referida neste artigo será constituída no mínimo de 3 (três) e no Máximo 5 (cinco) membros, sendo um deles indicado pela entidade representativa dos servidores e os demais inclusive á presidência, serão indicados pela Secretária da Administração, e no Âmbito de cada entidade pelo respectivo titular. Art. 22…

.......................... 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência ................................................................................ 4. O aparecimento do proletariado ....................................... 5. A mão de obra para a nova indústria ................................ 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado .... 7. O pensamento econômico ................................................. 8. O liberalismo...........................

1996 Nota: Os textos desta base de dados têm caráter unicamente informativo. Somente os textos originais e suas alterações, publicados no Diário Oficial do Estado, possuem validade legal. DECRETO Nº 5444 DE 30 DE MAIO DE 1996 (Publicado no Diário Oficial de 31/05/1996) Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 6284, de 14/03/97, DOE de 15 e 16/03/1997. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…

Nacional...............................................................72 - 76 3. Competências.................................................................77 - 121 4. Limitações ao poder de tributar.....................................122 - 181 5.Taxas.............................................................................182 - 206 6. Contribuição de Melhoria..............................................207 - 223 7. Empréstimo Compulsório..............................................224

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade CADERNOS SECAD 5 Proteger para Educar: a escola articulada com as redes de proteção de crianças e adolescentes Brasília – DF Maio de 2007 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ricardo Henriques Ministério da Educação Secretaria de…

rever a efetiva função dos Códigos, não mais lhes reconhecendo a missão tradicional de assegurar a manutenção dos poderes adquiridos, nem tampouco seu valor histórico de "Direito Comum". Se eles uma vez representaram a "consagração da previsibilidade",5 hoje exercem, diante da nova realidade legislativa, um papel residual. Como ressalvei no primeiro volume de minhas Instituições, buscando subsídios em Lúcio BITTENCOURT,6 "a lei contém na verdade o que o intérprete nela enxerga, ou…

Sustentável No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou se faz uma coisa bem feita ou não se faz. Ayrton Senna Página iii Contabilidade e Gestão Ambiental para um Desenvolvimento Sustentável Resumo O presente trabalho aborda várias vertentes em matérias que se completam: a Contabilidade Ambiental, o Relatório de Sustentabilidade e a Auditoria Ambiental. Nos dias que decorrem, cada vez mais o ambiente começa a ser tema de…

............................................................................................................ 846 19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 LAZER E EMOÇÃO Ademir Gebara1 Resumo: Tendo como ponto de partida a contribuição dos figuracionistas aos estudos do lazer, especialmente apontando a relação entre o lazer e emoções, esta comunicação busca estabelecer relações entre o lazer e o Estado, apontando suas ambiguidades e