Resumo Decreto 5 626

relevantes, em um único livro. Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário I – Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento do Ano-Calendário de 2010 .......................... 33 1 – INTRODUÇÃO…

louros. “How I wish you were here We're just two lost souls Swimming in a fish bowl Year after year Running over the same old ground What have we found? The same old fears Wish you were here”. ((Wish you were here – Pink Floyd)). RESUMO Neste trabalho, analisa-se o mandado de segurança coletivo sob a ótica da Lei nº 12.016/09. Trata dos pontos que aproximam o mandado de segurança coletivo do mandado de segurança individual e dos que afastam o mandado de segurança…

da Contabilidade sempre buscam novos conhecimentos, inclusive mediante publicações como esta, que integram o Programa de Fiscalização Preventiva - Educação Continuada dos Conselhos Regionais. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS, Quadra 5, Lote 3, Bloco J – CEP: 70.070-920 – Brasília-DF Fone: (61) 3314-9600 – E-mail:cfc@cfc.org.br / internet: www.cfc.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcionários – CEP: 30.140-100 –…

contratos a termo: Art. 452 CLT: entre o término de um contrato de trabalho por prazo determinado e o início de outro contrato determinado deve haver um interregno mínimo de 6 meses. - Contato de Trabalho x contratos afins: • EMPREITADA: art. 610 ao 626 CC/02 23 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM “O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais. § 1o A obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei…

... 770 EIXO 3 – ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 401 Aléxia T. Duchowny Profa. Dra. da Faculdade de Letras da UFMG alexiateles@hotmail.com Naja S. G. dos S. Ferreira Graduanda da Faculdade de Letras da UFMG najasthael@gmail.com RESUMO Relata-se o processo de elaboração de uma disciplina on line, já existente em versão presencial, para aumentar a oferta de vagas, necessária com a implementação do REUNI, na Faculdade de Letras da UFMG. Objetiva-se mostrar como a…

População e família brasileira: ontem e hoje∗ Arlindo Mello do Nascimento♣ Palavras-chave: família; população; conceitos; aspectos históricos; transformações Resumo A população e a família brasileira tem passado por muitas transformações, acompanhando os acontecimentos históricos, econômicos, sociais e demográficos acontecidos ao longo do último século. Mais precisamente, nas últimas décadas diversas mudanças foram observadas nas condições de reprodução da população; na diminuição…

estudo das interseções e o preparo de urna proposta, a ser elaborada para uma eventual participação em concorrência pública ou privada, inclusive com os fluxo de caixa, em face do orçamento e do prazo para execução. Índice I - Generalidades • 11 Resumo histórico dos transportes. Rodovias brasileiras 11 II - Definição e grandezas interveni entes 35 • Introdução. Grandezas intervenientes. Estudos fundamentais 35 • Velocidades. Voiumes. Origem e destino. Capacidade 39 •…

Previdenci rias e Trabalhistas - Novas Regras Myrian Bueno Quirino Janeiro/2014 Curso: E- SOCIAL (SPED/EFD-SOCIAL) - SISTEMA DE ESCRITURA O FISCAL DIGITAL DAS OBRIGA ES FISCAIS, PREVIDENCI RIAS E TRABALHISTAS - NOVAS REGRAS Institu do pelo Decreto n 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema P blico de Escritura o Digital (Sped) faz parte do Programa de Acelera o do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avan o na informatiza o da rela o…

compromisso com os meus alunos dc lançar meu livro. Fechei contrato com a Editora e parti para esta aventura. Porém, no início de 2 0 0 5 me mudei para Salvador, e o tempo foi se esgotando, até o momento em que decidi dividir a obra em dois volumes e publicar no primeiro semestre de 2 0 0 5 o primeiro, ficando o vol. II para o segundo semestre. Assim, em meados de 2 0 0 5 , lancei meu Direito Administrativo, Vol I com oito Capítulos. Ocorreu que, para minha surpresa, a edição se esgotou…

............................................................................... 30 4. SOCIEDADE DE ADVOGADOS ..................................................................................................................................... 38 5. ADVOGADO EMPREGADO ........................................................................................................................................... 44 6. HONORáRIOS .....................................................................