Resumo Decreto 5 626

comunicações. ....................................................................................................51 5.a. Lei penal no tempo..................................................................................................................55 5.b. Prescrição Penal......................................................................................................................59 5.c. Estatuto de…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

Agenor, pelo apoio incondicional e por fazer também seus os meus projetos. Por todo amor dedicado a mim e, sobretudo, por redobrar seus carinhos e atenções para com o nosso filho nos momentos em que estive ausente. Grata, ainda, pela tradução do resumo para o inglês. Ao Fernando, filho amado, que durante esse processo, mesmo ainda criança, soube esperar, compreender os “tempos” que não lhe dediquei e, cheio de abraços, me reavivar, incentivando-me com seus carinhos e beijinhos. …

beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, Considerando a necessidade de estabelecer rotinas para agilizar e uniformizar a análise dos processos de administração de informações dos segurados, de reconhecimento, de manutenção e de revisão…

tarefas durante minha ausência. Dedico esta tese à Cleide Kazmierski, que comigo compartilhou minhas preocupações, leitora atenta e crítica do texto e, acima de tudo, quem me trouxe harmonia e felicidade nos momentos mais difíceis dessa trajetória. RESUMO SCORSIM, Ericson Meister. Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão. 2007. 337, p. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Universidade de São Paulo. A tese analisa a aplicação da noção de serviço público ao serviço de…

sobre o mistério pascal, ensine que a justificação não se realiza pelas obras da lei, mas por meio da fé (cf. Rm 3,28; cf. Gl 2,16), não exclui, contudo, a obrigatoriedade do Decálogo (cf. Rm 13, 8-10; cf. Gl 5, 13-25; 6,2), nem nega a importância da disciplina na Igreja de Deus (cf. 1 Cor 5-6). Os escritos do Novo Testamento permitem-nos, assim, perceber mais claramente essa importância da disciplina e entender melhor os laços que a ligam mais estreitamente à índole salvífica da…

Espaços 4.2. Procedimentos de Exploração e Utilização das Instalações Técnicas 4.3. Procedimentos de Operação dos Equipamentos e Sistemas de Segurança 4.4. Programa de Conservação e Manutenção Capítulo IV – Plano de Prevenção (PP) 5. Informações Gerais Relativas ao edifício 5.1. Identificação da Utilização-Tipo (UT) 5.2. Categoria de Risco 5.3. Data de Entrada em Funcionamento do Edifício 5.4. Identificação do Responsável de Segurança e dos Delegados…

Espaços 4.2. Procedimentos de Exploração e Utilização das Instalações Técnicas 4.3. Procedimentos de Operação dos Equipamentos e Sistemas de Segurança 4.4. Programa de Conservação e Manutenção Capítulo IV – Plano de Prevenção (PP) 5. Informações Gerais Relativas ao edifício 5.1. Identificação da Utilização-Tipo (UT) 5.2. Categoria de Risco 5.3. Data de Entrada em Funcionamento do Edifício 5.4. Identificação do Responsável de Segurança e dos Delegados…

curso João Paulo, Ednéa Gava, Adriana Cintra, Edson Gilmar e Daniela Alves, pelos ótimos momentos que passamos juntos ao longo desses cinco anos. iv "A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original” Albert Einstein v RESUMO O presente trabalho visa realizar pesquisas sobre a evolução do uso do vidro como material de construção civil, desde o seu descobrimento até os dias atuais, buscando demonstrar as principais tecnologias utilizadas, tanto na…

Relação de trabalho x relação de emprego: A nova competência da Justiça do Trabalho Vader Machado Miranda Resumo: O presente trabalho monográfico tem por finalidade a realização de uma análise objetiva e analítica da ampliação da competência material da justiça do Trabalho frente à Emenda Constitucional n° 45. Analisa de forma concisa a origem do direito do trabalho, a história das relações trabalhistas e o avanço das mesmas no decorrer do tempo, e, por conseguinte a luta pela tutela…