Resumo Decreto 5 626

LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO / Turma 11 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ITBI E ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de Incorporação Imobiliária. Inicialmente identificaremos no capítulo 1 os agentes…

Godinho Delgado Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito 1. Segurança do trabalho. 2. Direitos fundamentais. 3. Saúde e trabalho. 4. Princípio da dignidade da pessoa humana. 5. Acidente de trabalho. I. Delgado, Maurício Godinho. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDU: 331.823 Isabella Vieira Botelho SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO…

novo diploma legal o tipo de tortura não tenha sido estruturado como crime próprio, aquele que requer, no sujeito ativo uma determinada qualidade, mas sim, como crime comum, isto é, aquele que pode ser executado por qualquer pessoa. Resumo da obra: RESUMO DA OBRA: A obra cita a chegada da Lei 9.455/97, começaram a surgir inúmeras interpretações equivocadas a cerca da aludida lei de inconstitucionalidade na Lei 8.072/90 ( Lei Dos Crimes Hediondos ),) trazendo uma grande mudança…

Deficiência. B823 t Comitê de Ajudas Técnicas Tecnologia Assistiva. – Brasília : CORDE, 2009. 138 p. 1. Deficiência – Ajuda técnica 2. Pessoa deficiente – Ajuda técnica 3. Deficiência – Tecnologia assistiva 4. Pessoa deficiente – Tecnologia assistiva 5. Deficiência – Instrumentos para vida diária 6. Pessoa deficiente – Instrumentos para vida diária 7. Acessibilidade 8. Inclusão social I. Brasil. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de…

PRECAUÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Carlos Machado* SUMÁRIO: Introdução. 1. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 3. A Proteção ao Meio Ambiente nos Tribunais. 4. Conclusão. RESUMO: As pesquisas científicas recomendam uma atuação cautelosa e preventiva em relação a intervenções no meio ambiente. Essa é a essência do princípio da precaução: na dúvida, deve-se decidir em favor do meio ambiente, não do lucro…

Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847/6028 Fax: (61) 3411 9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@mre.gov.br Impresso no Brasil 2007 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825 de 20.12.1907 Os autores agradecem o auxílio prestado por Cecília Kaneto Oliverio Icaro Demarchi Araújo Leite e Vinicius Feliciano Tersi no levantamento do material de apoio e no fichamento dos textos. Il faut…

salário; d) Reduz o adicional noturno; e) Nenhuma das alternativas. 4 – É correto afirmar que após o fechamento da folha de pagamento deve ser impresso: a) TRCT; b) GRRF; c) DCT; d) Recibo de pagamento de salário; e) Nenhuma das alternativas. 5 – É correto afirmar com relação à folha de pagamento: a) Tabela do salário-família deve estar desatualizado; b) Tabela do IRRF deve estar desatualizado; c) Tabela do salário mínimo federal deve estar desatualizado; d) Tabela do…

Social (GEFIP), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) conforme a Lei nº. 4.923 de 23/12/1965 com alterações MP nº. 2.164, de 24/08/2001 e Portaria nº. 235, de 14/03/2003, Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) conforme Decreto nº. 76.900/75 e Portaria nº. 651 TEM de 21/07/2007 e DIRF, trazendo o conceito de cada uma e qual procedimento para tirar essas guias. Trataremos da área de Departamento Fiscal que estará voltado para as formas de Escriturações…

internacional. Nesta nova edição, o Manual apresenta artigos selecionados sobre os fundamentos e os mecanismos de cooperação jurídica internacional. Apresenta um roteiro de MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 5 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL - 2012 5 tramitação dos pedidos de cooperação, ativa e passiva. A publicação traz, ainda, orientações para solicitação de cooperação jurídica internacional, classificadas por diligências pretendidas e por países de…

UNIVERSIDADE DO MINHO Instituto de Educação e Psicologia iv A Escola Portuguesa Resumo Na memória de todos aqueles que aprenderam a ler e a escrever surgem algumas imagens da sua história, enquanto estudantes, nomeadamente a escola primária, também a imagem do professor, do livro, do caderno… O trabalho que apresentamos retrata sobretudo a imagem da escola, documentando a evolução ocorrida ao longo do tempo, 1939 a 1969 período no qual se centrou a investigação, e as mudanças…