Resumo Decreto 5 626

PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Temponi Lebre FLORIANÓPOLIS, SC 2014 Eduardo Antonio RESUMO O presente trabalho dispõe acerca da possibilidade dos trabalhadores receberem, de forma concomitante, os adicionais de insalubridade e de periculosidade, visto que o entendimento majoritário atual é no sentido que essa…

plano de negócio estabelecimento de educação pré-escolar RESUMO: No âmbito da disciplina de Fundamentos de Gestão, apresentamos nas seguintes páginas um plano de Negócio para a criação e consequente implementação de um Estabelecimento de Educação Pré-escolar, na área de Vila Nova de Gaia. Efectuamos uma Análise ao Meio Envolvente, na sua vertente Transaccional e Contextual, sendo que posteriormente efectuamos a Análise do Mercado, assim como o estudo da viabilidade financeira deste projecto

na forma do Edital n.º 1/2007 – PRF, de 5 de outubro de 2007, devendo o candidato observar os procedimentos para confirmação de dados constantes do item 4 deste edital. 1.2 Os candidatos que manifestarem a desistência do concurso terão o valor da taxa de inscrição devolvido, conforme procedimentos descritos no item 4 deste edital. 1.3 Os procedimentos referentes à reabertura de inscrições, conforme Decisão Judicial – Ação Civil Pública n.º 2008.36.00.006571-5 / 2.ª Vara Federal de Mato…

............................................................................5 Recomendações ...................................................................................17 1. Introdução.....................................................................................21 1.1. 1.2. Enquadramento ......................................................................................... 22 1.3. Resumo das iniciativas da AdC no sector da cortiça ................................

outros similares, sendo permitido o trabalho em veículos, máquinas ou equipamentos parados, quando possuírem sistema que impeça o seu acionamento acidental 3. trabalhos na construção civil ou pesada 4. trabalhos em cantarias ou no preparo de cascalho 5. trabalhos na lixa nas fábricas de chapéu ou feltro 6. trabalhos de jateamento em geral, exceto em processos enclausurados 7. trabalhos de douração, prateação, niquelação, galvanoplastia, anodização de alumínio, banhos metálicos ou com…

POLÍTICA AGRÁRIA: EXTENSÃO RURAL E SERVIÇO SOCIAL, A EQUAÇÃO POSSÍVEL AGRARIAN POLICY: RURAL EXTENSION AND SOCIAL SERVICE, THE POSSIBLE EQUATION Amanda Farias dos Santos1 Mailiz Garibotti Lusa2 RESUMO Este artigo trata do exercício profissional do Serviço Social na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), discutindo suas competências e atribuições. Visa ampliar o olhar acerca das possibilidades da política e da atuação do/a assistente social no campo. Com…

.......................... 20 DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) .................................................................................... 20 SEÇÃO II ............................................................................................................................... 21 DA EMISSÃO DA CARTEIRA (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) ..................................................................

compuseram a banca: Prof. Esp. Ricardo Venero Soares Orientador e Membro Examinador – CIC/FACSUL/CESUR Prof. Esp. Anderson Santos da Silva Membro Examinador – CIC/FACSUL/CESUR Prof. Esp. Luciano Rocha Passos Membro Examinador – CIC/FACSUL/CESUR 5 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todos para que sua diretamente contribuíram concretização, funcionários da biblioteca, professores e amigos que dispuseram de seu tempo para auxiliar na sua…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas…

Al Gore ex-vice-presidente norte-americano, diz no filme Uma Verdade Inconveniente que: “É impossível fazer um homem entender algo quando seu salário depende diretamente do fato de não entender”[1]. RESUMO O presente trabalho tem como premissa abordar o tema, Controle Interno no Âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecido no art. 31 e 74 da Constituição Federal, e em outros diplomas legais e, também, de como este mesmo controle pode servir