Resumo Decreto 5 626

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo Especialista em direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina Professor universitário e de pós-graduação lato sensu Associado do Caputo, Bastos e Fruet Advogados Área do Direito: Direito Civil. Resumo: Este estudo tece comentário sobre a paradigmática Lei 12.190/2010. Nela o Estado novamente reconhece sua responsabilidade em relação à Síndrome da Talidomida. Além da pensão previdenciária de outrora, desta feita estipula reparação…

O temor do Senhor é o princípio da sabedoria; têm bom entendimento todos os que cumprem os seus preceitos; o seu louvor subsiste para sempre. Salmos 111:10 RESUMO A presente monografia busca abordar a temática da liberdade provisória, da prisão preventiva, bem como das demais medidas cautelares alternativas dentro do processo penal brasileiro após a Lei 12.403/11, que teve como objetivo modificar o Código

Centers for Disease Control for the Prevention EV- Acesso Venoso NNISS – National Nosocomial Infections Surveillance Sistem SASH – Salinizar, Administrar, Salinizar, Heparinizar ICS – Infecção da Corrente Sanguinea RNPT – Recém-nascido Pré-termo RESUMO Neonatos internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) necessitam de acesso venoso prolongado, sendo que o dispositivo periférico nem sempre atende a esta necessitam de acesso venoso prolongado, sendo que o dispositivo periférico…

APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTO EPIGRAFE RESUMO Os portos secos tem se tornado cada vez mais uma tendência a ser seguida na logística moderna. Segundo dados do crescimento da importação no Brasil segundo CNI (Confederação Nacional das Indústrias) o fluxo das importações foi…

1. RESUMO O acelerado avanço tecnológico, associado a um intenso processo de urbanização, tem causado sérios problemas ambientais ao planeta, sobretudo nas nações menos desenvolvidas ou em estágio de desenvolvimento. As agressões ambientais são devidas, basicamente, à exploração predatória dos recursos naturais e à falta de medidas para o controle do lançamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Estamos simulando uma inspeção conjunta de auditores do Ministério da Saúde e do…

obra, o ano de edição, e a referência Lisboa-Portugal. 2 i d e f Inquérito às Despesas das Famílias 2010/2011 índice Glossário .................................................................................................5 Introdução ...............................................................................................7 Sumário Executivo ....................................................................................9 01. Caraterização dos…

..............27 Tabela 4 - Tipos de exploração agropecuária: classes e subclasses de exploração agropecuária, de acordo com o artigo 14 do Decreto nº 55.891/65.........................................................................................30 Tabela 5 - Classes e tipos de exploração agropecuária, de acordo com a Instrução Especial/INCRA/Nº 5-a/73..............................................31 Tabela 6 - Dimensões dos módulos, em hectares, de acordo com as diferentes…

do Plano ................................................................................................................. 3 3 Avaliação do PERH 1999-2005 ............................................................................................ 5 4 Enquadramento ................................................................................................................ 19 4.1 Enquadramento legislativo…

São Paulo. Em 2012 a EMTU/SP completou 35 anos de existência com a principal atribuição de gerenciar o transporte de baixa e média capacidades, planejando e fiscalizando o sistema intermunicipal nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Decreto nº 24.675/86). Nas regiões de São Paulo (RMSP), Baixada Santista (RMBS) e Campinas (RMC), são 67 municípios, com população de 24 milhões. A empresa gerencia em torno de 800 linhas metropolitanas e em 2012 transportou 694 milhões de…

estudar leis, normas, portarias, decretos, programas. Como se não bastasse há prazos e horários para entrega de inúmeros relatórios. Sem tempo para pesquisar, pois a ele (enfermeiro comumente) também tem que atender a clientela que vem a unidade em busca de atendimento de saúde, consulta, orientação, prevenção e, não raro; também atua como psicólogo e terapeuta social. A assimilação e o desdobramento para a efetiva aplicação dos programas, portarias,decretos, dentre outros; exige do gestor e