Resumo Decreto 5 626

MUSEUS: UM SENSÍVEL OLHAR SOBRE A SOCIEDADE *Josefa Telma Santos Rodrigues1 *Idilene dos Santos2 RESUMO Neste artigo pretende-se discutir sobre a ideia de museu e memória. – visando focar que A memória, é uma parte fundamental da vida de todos seres humanos e com o tempo pode ser deteriorada. Para que esta de alguma forma seja preservada, existem os museus que são espaços de salvaguarda da memória coletiva da sociedade. Para conhecer um pouco da história de museus e memória,…

ORIENTADOR: PROF.ª ME. MARIA LÚCIA PORCEL PINTO ______________________________ Prof.ª Me. Maria Lúcia Porcel Pinto DATA DA APROVAÇÃO: _____/_____/_____ NOTA FINAL: _________________ RESUMO O tema proposto neste presente trabalho refere-se à nova lei de falências e recuperação de empresas, com ênfase na situação dos credores, principalmente no tocante às varias espécies de créditos existentes e sua ordem de classificação…

dúvidas, pronto a ajudar, mostrando-se mais que um professor, um amigo. Gostaria de não me esquecer de agradecer a ninguém. Portanto para todos que me ajudaram e me apoiaram de alguma forma para a realização deste trabalho, o meu muito obrigada. RESUMO Em 2010 a arrecadação de tributos no Brasil chegou a cerca de 35,13% do PIB (Produto Interno Bruto). Essa excessiva carga tributária tem afetado a competitividade empresarial do país. Por este motivo, o planejamento tributário tem…

1 O Processo de Alfabetização de Jovens e Adultos Bárbara Charlois Marques 1 Juliana de Alcântara Silveira Rubio 2 Resumo Este artigo aborda o processo de alfabetização e como ocorre a sua aplicação na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A alfabetização em EJA cada vez mais se apresenta como um objeto de campo específico de estudos da educação, que delineou e uniformizou seus métodos, processos e resultados, por meio de currículos organizados para esse fim. Palavras-chave:…

ocasião da COPA DAS CONFEDERAÇÕES – FIFA 2013. FUNÇÃO POSTO/NOME MATRÍCULA Chefe Cel. PM Júlio Rocha Aquino 002.625-1-X P/1 Ten. Cel. PM Edson Rebouças Vasconcelos 099.433-1-5 P/2 Cap. PM Elesbão Contardo Souza Passos 103.844-1-9 P/3 Ten. Cel. PM Marcello de Lima Furtado 090.596-1-X P/4 Maj. PM Ronaldo Nascimento de Sousa 090.614-1-X P/5 Maj. PM Jesus Andrade Mendonça 099.452-1-0 P/6 Maj. PM Francisco Ricardo Vieira Catarina 000.796-1-8 Em consequência, fica convocado o Estado Maior…

SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO Cristiane Teles Moura Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diretora da Divisão de Informações em Processos Judiciais da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: Este trabalho apresenta a questão da repercussão da sentença penal condenatória transitada em julgado na esfera cível concernente ao quantum indenizatório mínimo fixado pelo juízo criminal tanto sob a ótica do réu quanto sob a da…

de até 60 francos. A maioria dos conselhos dividia-se em duas seções: indústria e comércio, mais tarde sendo estendido também à agricultura em 1932. Os trabalhadores passaram a fazer parte dos Conselhos de Prud’hommes de acordo com a lei de 28-5-1848. seus membros eram eleitos pelo sufrágio universal, as mulheres foram admitidas em 1907. Atualmente os Conselhos de Prud’hommes continuam a ser um órgão jurisdicional paritário, podem ser instituídos em cada Município, com as…

objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria. Não satisfeito, Crodoaldo parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença…

para julgar segundo as leis”. Platão RAIMUNDO, Stela do Couto. O Clamor público como critério inconstitucional de decretação de prisão preventiva. 2013. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito – Faculdade Catuaí. Cambé, 2013. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal questionar o clamor público como critério inconstitucional de decretação de prisão preventiva e as formas legais que instituem esta modalidade de restrição de liberdade. Em primeiro…

2 Cf. Nuno Canas MENDES – A multidimensionalidade da construção identitária em TimorLeste, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2005, p. 238. Um tal levantamento foi ordenado, no tempo da dominação colonial portuguesa, por Decreto de 18 de Novembro de 1869, que incumbia os governadores das províncias ultramarinas de mandar proceder à codificação dos usos e costumes, mas nunca chegou a ser feito. Cf. António Marques dos SANTOS – O sistema jurídico de…