Resumo Declaração Universal Dos Direitos Humanos

DIREITO DA PERSONALIDADE - DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA André Licheta, José Adriano da Silva e Pandreas Boeira¹ Faculdade Campo Real Orientadora: Professora Elizabete Nizer Sell RESUMO PALAVRAS-CHAVE: intelecto humano, liberdade e intimidade. INTRODUÇÃO: O direito à integridade psíquica, é as garantias de tudo o que está relacionado como intelecto humano, por tal motivo, este está inserido na vertente dos direitos da personalidade, qual é uma ramificação do direito civil. O…

MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS André Viana da Cruz Pós-graduando do Curso de Mestrado e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. e-mail: idecos-avc@uol.com.br. RESUMO: Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade deve caminhar o entendimento dos direitos humanos. Cultura é o…

Resumo: O presente estudo tem o recorte na violência doméstica contra a mulher e no seu enfrentamento. Neste sentido, a intersetorialidade das políticas públicas de atenção básica na garantia de direitos às mulheres vítimas de violência, deverá ser considerada na integralidade das ações institucionais. Partindo do pressuposto de que o fenômeno da violência contra a mulher tem base , principalmente, nas relações sociais de gênero , buscou- se investigar na prática dos…

DOS DIREITOS HUMANOS, DA ORIGEM ATÉS OS DIAS ATUAIS Trabalho desenvolvido como requisito para obtenção de parte da nota do quarto bimestre da disciplina Filosofia I, ministrada pela Professora Simone Araújo. José Valter da Silva Júnior RESUMO Devido à problemática que percorre o mundo sobre a atuação ou não dos direitos universais do homem e do cidadão, garantindo totalmente ou parcialmente esses direitos, foi realizado o presente estudo. Fundamentado na origem dos Direitos…

horizontal e vertical dos Direitos Fundamentais Ademir de Oliveria Costa Júnior Resumo: O presente trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo (sobretudo com o direito português e…

Ponto 7.a. Direitos comunicativos. Conceito, limites e espécies. Formas de violação de direitos comunicativos. Principais obras consultadas: Resumo dos Grupos do 26º e do 27º CPR: SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do "Hate Speech"; MENDES, Gilmar Mendes. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. Saraiva; CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17ª ed. Del Rey; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 35ª ed

GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO HOMEM Maiara Andressa Correa de Moraes (universidade Paranaense) Tainá T. Gomes (universidade Paranaense) RESUMO: O presente estudo justifica-se através do assunto garantias fundamentais do direito do homem, a qual o conjunto institunalizado de direitos e garantias do ser humano tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas

AUTOR DO TEXTO: Título: Direitos Humanos Autor: J. C. Vieira Andrade TEMA DO TEXTO: A Criação dos Direitos Humanos ENUMERE AS IDEIAS-CHAVES POR PARÁGRAFO: 1ª Parágrafo: Empenho da comunidade internacional para a proteção dos direitos dos humanos. 2ª Parágrafo: Cartas das Nações Unidades e ONU em defesa dos direitos humanos, independente de raça, sexo e religião. 3ª Parágrafo: Como símbolo aprovado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não é dotada de…

Aluna do 5° termo do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça (FASU/FAEF). E-mail: daiane.n.lima@hotmail.com Resumo: O presente artigo tem como objetivo propor soluções para que os educadores infantis sejam capacitados para atender alunos com necessidades educativas especiais dentro das classes de ensino regular. É expresso por lei o direito de todos à uma educação de qualidade, independente de diferenças individuais, portanto, é de extrema importância que os…

CIVIL Matéria: Direito Humanos Professor:Erival Data: 23/08/2012 Aula :02 RESUMO SUMÁRIO 1 . GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. Trata-se de uma criação doutrinária. Pode variar de autor para autor. STF e concurso = Gerações. Trata-se de uma valorização de certos direitos em determinados em momentos da história. 1ª geração : -proteção do indivíduo/pessoa. Ex : direito à vida, à liberdade entre outros. Revoluções Liberais Ex: Direitos…