Resumo Declaração Universal Dos Direitos Humanos

Artigos Teoria dos direitos fundamentais Michelli Pfaffenseller Graduada em Direito e especializanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Secretária Especializada de Juiz Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. michellip@trt4.gov.br Resumo: A presente digressão teórica tem por fim estudar o conceito e o mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem até a sua positivação…

A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS Flávio Maria Leite Pinheiro Bacharel em Direito, Professor Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Procurador Autárquico Federal, Especialista em Direito Processual, em Direito Empresarial e em Direito Constitucional, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UVA, Conselheiro do CEPE/UVA, Conselheiro do CONSUNI/UVA, Conselheiro da RNML e Coordenador do Curso de Direito da UVA. E-mail:…

Resumo - Aulas 20 e 27/03 Leia atentamente o artigo a seguir e faça um resumo de suas ideias principais. ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho. Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo. 1 Considerações Iniciais A civilização humana, desde os seus primórdios, até o período atual, passou por inúmeras fases,…

ACESSIBILIDADE: DIREITOS E DEVERES PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO Gabriela de Almeida Silva- bibih_almeida@hotmail.com Juliana Garcia Toledo- julianatgarcia@hotmail.com Resumo: Este artigo apresenta como tema a acessibilidade como direito dos cidadãos brasileiros, e a sua garantia de aplicação na Constituição Brasileira. Abordamos as barreiras arquitetônicas e urbanistas que se constituem num desafio para as pessoas portadoras de necessidades especiais, e os pontos significativos para uma…

UNIÃO HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Viviane Rosa BORELLI[1] SUMÁRIO: Resumo. 1-Introdução. 2-União Homoafetiva. 3-É Possível o Casamento Homoafetivo? 4-O Tratamento Jurídico à União Homoafetiva. Considerações Finais. Referências. RESUMO O presente artigo traz à luz a questão do surgimento da nova família na sociedade contemporânea, a família homoafetiva, ou seja, as relações de afeto entre pessoas do mesmo sexo. Tratando de aspecto…

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS Noberto Bobbio Nome: Ana Carolina Ferreira Direito Noturno – II Termo RA: 197133 O reconhecimento e a proteção dos direitos humanos estão na base das Constituições democráticas modernas. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais…

ASILO POLÍTICOHO Layana Rodrigues Passos1 RESUMO: Asilo político consiste no resguardo de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em benefício de perseguição por ele sofrida e cometida por seu próprio país ou por terceiro. Os pretextos motivadores dessa perseguição, causador do consentimento do asilo, em regra são: desavença política, livre manifestação de pensamento ou…

REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTEÚDO DA SEÇÃO – condições sociais, formais, políticas e econômicas para a realização dos direitos humanos, especialmente no Brasil. Disposição constitucional e legal desses direitos e mecanismos para sua proteção. Polêmica em torno do status e conseqüente proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Condições éticas, resumidas no conceito de solidariedade. Participação como elo entre os setores público e privado da sociedade.…

CURSO DE DIREITO mATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU Professora: Maria Raquel Duarte é Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidad de Alicante – Espanha/ES. Pesquisadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – CNJ Acadêmico. Advogada. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Especialista em Direito Previdenciário pelo CESUSC, Especialista em Direito do Trabalho e…

Sérgio Cunha Alencastro (Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento) Professor no Curso de Relações Internacionais - Universidade Tuiuti do Paraná Otavio Ernesto Marchesini (Especialista em Teoria Geral do Direito) Professor no Curso de Relações Internacionais – Universidade Tuiuti do Paraná Resumo Este artigo discute a questão dos refugiados ambientais no mundo. Seu objetivo principal é contribuir para a elucidação das diversas questões concernentes a esta nova categoria de refugiados.…