Resumo De Um Acórdão

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................5 2. TIPOLOGIAS TEXTUAIS ADMINISTRATIVAS.......................................6 2.1 Acórdão....................................................................................................6 2.2 Ata............................................................................................................8 2.3 Ato...................

Sessões: 26 e 27 de outubro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é…

quadros resumos. Os módulos agrupam itens de custo de mesma natureza ou que, de algum modo, estejam relacionados entre si. Os submódulos agregam itens que compõem o módulo. Os quadros resumos,. agrupam os módulos. Os módulos que compõem a planilha são os seguintes: • Módulo 1 – Composição da Remuneração; • Módulo 2 – Benefícios Mensais e Diários; • Módulo 3 – Insumos diversos; • Módulo 4 – Encargos Sociais e Trabalhistas; e • Módulo 5 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro. Os quadros…

Resumo Acórdão Recurso Especial 623.575 Trata-se de Embargos à Execução Fiscal promovida por Celino Pinto Figueiredo em face de Manuel Elivano Marques Silva, que foi julgado improcedente e aplicado a pena de confissão ficta, haja vista, não ter o embargante não comparecido a audiência de instrução e julgamento para prestar depoimento pessoal. Inconformado, o embargante interpôs Recurso de Apelação objetivando a reforma da sentença de 1ª Instância e a determinação do prosseguimento

Jurisprudência/STJ - Acórdãos Processo REsp 408621 / RS RECURSO ESPECIAL 2002/0010839-0 Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122) Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data do Julgamento 08/10/2002 Data da Publicação/Fonte DJ 11/11/2002 p. 155 RDDT vol. 88 p. 227 Ementa TRIBUTÁRIO E CIVIL. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA DECORRENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DE SEGURADO ESPECIAL. ART. 25, DA LEI Nº 8.212/91. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA. LEI Nº 8.540/92. NECESSIDADE…

Instrumento : AI 1401941 PR Agravo de Instrumento - 0140194-1 • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tribunal de Justiça do Paraná - 1 ano atrás 0 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Visualização de Acórdão Processo: 0140194-1 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - ACÓRDÃO DA CÂMARA DETERMINANDO QUE OS LUCROS CESSANTES FOSSEM APURADOS MEDIANTE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - FUNDAMENTAÇÃO QUE, PORÉM, DESTACAVA A NECESIDADE DE…

DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº 20131315638 DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO-SP Processo:XXXXXX XXXXXXX, já qualificadas nos autos do Recurso Ordinário em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve e neste ato junta instrumento da mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 897-A da CLT e 535 do CPC, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. 1. RESUMO DA…

Coordenadora: Aurora Tomazini de Carvalho (Doutora PUC/SP e Professora UEL) Seminários: Aurora Tomazini de Carvalho Roberta Bordini Prado Pesquisa: Aurora Tomazini de Carvalho Roberta Bordini Prado Daniele Souto Fernando Favacho Resumo: Estudo dirigido mediante leitura e análise jurisprudencial com respostas a questões previamente propostas 60 horas de seminários e palestras Planejamento tributário: 01/04/13 - Aula 1: Planejamento tributário – categorias…

às perguntas abaixo. Não é necessário anexar os acórdãos, mas apenas indicar as seguintes informações para cada um deles: Informações básicas da decisão: SÃO PAULO, Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 160 237 4/4-00 . Comarca de Praia Grande. Relator Adilson de Andrade. 3º Câmara de Direito Privado. Julgado em 29/01/2008. Publicado 06/02/2008 Fazer um resumo dos fatos relativos ao acórdão e das principais alegações das…

FEDERAL Nº Execução: ... Nº Emvargos: ... Doutos Ministros Julgadores RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDIário O r. acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, não acolheu a apelação do recorrente e merecem cassação ou integral reforma. É o que se passa a demonstrar. Dos pressupostos de Admissibilidade O presente recurso é tempestivo, posto que, a publicação do v. acórdão ora recorrido se deu em 20 de janeiro de 2014, portanto, a contagem do prazo teve início em…