Resumo Da Legislação Conama 396

– Consumo de água por tipo de indústria (Livro Águas Doces do Brasil).--------------------- 80 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Leis e decretos federais relevantes à gestão de recursos hídricos ------------------------------- 85 Quadro 2 - Resoluções CONAMA relevantes à gestão dos recursos hídricos ------------------------------ 87 Quadro 3 - Resoluções CNRH relevantes à gestão dos recursos hídricos ----------------------------------- 89 Quadro 4 – Leis Estaduais e Decretos relevantes à…

Giancarlo pelo amor dedicado e palavras de incentivo em todas as circunstâncias. Aos amigos Raquel, Suelanny, Rodrigo, Pérola, Tokoro, Felipe e Carlos pelo companheirismo nas horas difíceis. SUMÁRIO Página ÍNDICE DE FIGURAS ÍNDICE DE TABELAS RESUMO ABSTRACT 1. INTRODUÇÃO... iv vi vlii "X 01 2. OBJETIVOS 04 3. 3.1 3.2 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.4 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3. 5 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4 3.6 3.6.1 3.6.2 3.6.3 3.6.4 ASPECTOS GERAIS Tratamento de águas…

Agradecimento(s) ................................................................................. 11 Epígrafe ................................................................................................. 11 Resumo na língua vernácula ............................................................... 12 Resumo em língua estrangeira............................................................ 12 Lista de ilustrações…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

VII, §2º da Lei Complementar nº 055 de 27 de janeiro de 2004 – Código de Obras de Natal, a escolha pelo Relatório Ambiental Simplificado – RAS, porém com conteúdo de Estudo de Impacto Ambiental, se deu em atendimento ao que preconiza a referida legislação municipal, e outras legislações ambientais e urbanísticas vigentes, conforme detalhado mais adiante. Do ponto de vista técnico um Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA, difere…

....................... 47 Helmintos ........................................................................................................ 55 Nematóides intestinais humanos.................................................................... 58 Resumo das características ambientais e epidemiológicas dos organismos patogênicos associados aos esgotos sanitários ....................... 64 Organismos indicadores ......................................................................................

que forem criados. § 1º A sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de cidade. § 2º Os distritos serão criados, organizados e suprimidos por lei municipal, preservando-se a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, observada a legislação estadual. Art. 10. Constitui patrimônio do Município os seus direitos, os bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, direto ou útil, a renda proveniente do exercício das atividades de sua competência e a prestação de seus serviços.…

linguagem é a base das relações sociais e, em razão disso, os diversos grupos de uma comunidade linguística organizam um código comunicativo próprio, formando, ao lado da língua-padrão, um universo semiológico. (DAMIÃO & HENRIQUES, 2004). RESUMO A existência de regras e o desconhecimento da crase resultam em uma redação de peças jurídicas de má qualidade. O acento grave indicativo de crase pode aparecer em inúmeras situações. O desconhecimento de que existem dois…

públicos que disponibilizaram seus acervos para consulta, em particular ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental- Daia e ao Departamento de Uso do Solo Metropolitano- DUSM, ambos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SMA. iii RESUMO Este estudo compreende uma avaliação de procedimentos e medidas de recuperação de áreas degradadas por mineração na Região Metropolitana de São Paulo- RMSP. Inicialmente, apresenta-se o problema investigado e a hipótese que orientou a…

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