Resumo Da Legislação Conama 396

pelo MEC, e registro no conselho de classe correspondente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS: desempenhar atividades relativas à administração financeira e patrimonial, bem como à contabilidade e auditorias; interpretar e aplicar a legislação fiscal, tributária e o plano de contas; orientar e efetuar registros e operações contábeis, orçamentárias e patrimoniais, bem como os trabalhos de contabilização de documentos e prestação de contas; realizar a conciliação de contas; …

coleta de amostras de água conforme características do surto/epidemia, 236 Tabela 16.1 – Informações sobre a turbidez (UT) da água distribuída por ponto de coleta de amostras – município de Vistoso, 265 Apresentação Na atualização da legislação brasileira sobre qualidade da água para consumo humano, dentre os pontos considerados como avanços, destaca-se o caráter assumido pela Portaria MS no 518/2004 como um efetivo e simultâneo dispositivo de controle e vigilância da…

...................................................................................................9 1.4 - Compatibilidade do projeto com políticas setoriais, planos e programas governamentais ......................10 1.4.1 - Conformidade com a Legislação......................................................................................................10 1.4.2 - Compatibilidade com Unidades de Conservação (UCs)...................................................................10 1.4.3…

funcionários do Prédio E pela colaboração e fornecimento de informações. Às empresas que forneceram as informações necessárias para o estudo. Ao professor orientador Ricardo Franci Gonçalves por possibilitar a realização desse projeto de graduação. RESUMO Os diversos usos da água, sua inadequada exploração e a pressão exercida pelos centros urbanos contribuíram de forma significativa na degradação e poluição dos recursos hídricos, comprometendo sua disponibilidade e qualidade. O…

.................................................................................... 387 14 AVALIAÇÃO FISICO-QUÍMICO DA BALNEABILIDADE DO PERÍMETRO URBANO DE PORTO VELHO-RONDÔNIA-BRASIL ........................................................... 396 O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE ECOLOGICAMENTE SAUDÁVEL ..............................................................................404 FATORES QUE INTERFEREM NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE PROFESSORES DE ESCOLAS

ambientais, realizando-se um estudo multidisciplinar que seria relacionado por vários profissionais de áreas diversas. O estudo é sempre prévio, é um estudo complexo e amplo de impacto ambiental. Já o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) é o resumo, para facilitar o entendimento pelo leigo. O RIMA é o meio para colocação para a sociedade, utilizando os meios possíveis para que o cidadão possa entender, como gráficos, tabelas... Logo, o EIA é o todo, complexo, detalhado,…

citar alguns atributos ambientais: presença de energia renovável (hidrelétrica e biomassa) em cerca de 50% de nossa matriz energética; reuso da água nos processos produtivos; participação relevante, fazendo até mais do que o necessário para que a legislação seja cumprida, de um número importante de indústrias no seu próprio controle ambiental, mas também na recuperação de ecossistemas, tendo como exemplo mais expressivo o próprio Parque Estadual da Serra do Mar, na região de Cubatão,…

............................. 1 1.2. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS ....................................................................................... 7 1.2.1. DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL .............................................................................. 8 1.2.2. DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL ...........................................................................10 1.2.3. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO ................................................

2009. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121 Fatos Florestais da AMAZÔNIA 2010 Siglas ABNT Abraf ADS APA Arie Autef BNDES Caged CCBS CCX Cerflor CFS Cgflop CI CNFP Conaflor Conama DOF Esec FAO FIP Flona Flota FSC Fundeflor GEE Ibama IBGE ICMBio Ideflor Idesa IFT Imazon 14 Associação Brasileira de Normas Técnicas Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas Agência de…

Antonio Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de…