Resumo Código De Transito

RESUMO: No trabalho em pauta discorreremos sobre o tema violência no trânsito, com as diversas hipóteses como estresse, embriaguez, imprudência e estrutura viária. Em todos os temas será abordada a problemática e suas devidas resoluções com intuito de agilizar e facilitar a vida no transito para qualquer cidadão. INTRODUÇÃO A violência no trânsito tem se tornado uma grande preocupação, principalmente em grandes metrópoles. Diariamente inúmeras pessoas são vitimadas por esse tipo de…

MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA Orientador: Prof. MSc. Emerson de Morais Granado Itajaí (SC), mês de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART. 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA Monografia…

Excelência, com fulcro no artigo 522, do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE AGRAVO, contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João do Meriti, que deferiu a exceção de incompetência relativa alegada pelo agravado, onde foi alegado que o Foro de Duque de Caxias seria o qual com competência para processar e julgar a ação supramencionada, a teor do que dispõe o artigo 100, inciso IV, alínea a, do Código de Processo…

conjunto de equipamentos de comutação destinado ao encaminhamento ou estabelecimento das chamadas telefônicas. As hierarquias são classificadas na seguinte ordem: 1. Central local 2. Central de Trânsito classe III 3. Central de Trânsito classe II 4. Central de Trânsito classe I 5. Central de Trânsito internacional 09 – Explique a classificação dada às centrais quanto a sua capacidade final de terminais, aplicação, função na rede telefônica e tecnologia de comutação. As…

HOMICÍDIO COMETIDO EM TRÂNSITO PELO TRIBUNAL DO JURI. Acadêmico: Marcelo Marques Curso de Direito 7ª fase RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar discorrer sobre a possibilidade de julgamento de homicídio cometido no trânsito ser julgado pelo tribunal do júri. Faremos uma singela análise sobre algumas definições do que é crime, culpa, dolo e dolo eventual, também buscamos na jurisprudência e na doutrina as possibilidades do tribunal do júri julgar os crimes de trânsito.…

SISTEMA P E N A L M Á X I MO VS. CIDADANIA MÍNIMA: Códigos da violência na era da globalização No livro Sistema penal máximo x cidadania mínima obra descreve as desigualdades dos espaços da pena e da cidadania, e de seus respectivos potenciais, verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. Os dois primeiros capítulos tem-se a definição…

Desenvolvimento de um simulador de trânsito sob a ótica de padrões de projeto Lucas Matsueda, Ramon Reis, Wellington Bruno Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas– Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – João Monlevade – MG – Brasil b.gunner@hotmail.com pexe_matsueda@hotmail.com ramonf_reis@yahoo.com.br Resumo. Este relatório é parte do trabalho final da disciplina Tópicos em engenharia de software 2, ministrada no semestre letivo de 2011-2 pela Universidade Federal de Ouro…

impostas aos responsáveis pelos acidentes, refletindo-se sobre o caráter preventivo e punitivo das penas. Segundo Santos, o ordenamento jurídico vigente depende da legislação “correlata e extravagante, no que diz respeito aos crimes que ocorrem no trânsito”. (Santos apud Mirabete, 2008, p. 35) No mesmo sentido, Souza Filho (2009, p. 57) assevera que:…

Agora, depois da Lei nº 11.705/08, só existe crime quando a concentração de álcool no sangue atinge o nível de 0,6 g/l. CONCLUSÃO: Todas as pessoas que estão sendo processadas ou mesmo que já tenham sido condenadas pelo delito do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, cometido até o dia 19.06.08, desde que surpreendidas com menos de 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue, acham-se “anistiadas”. Todas! Houve abolição do delito. Em outras palavras: o que antes era delito se…

A NOVA LEI SECA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. André Marcilio de Souza¹ RESUMO Nesta pesquisa objetiva-se mostrar sobre a possibilidade do condutor de veículo automotor a se negar a fazer testes do bafômetro ou exame de alcoolemia para a averiguação do consumo de álcool no organismo, sem que isto possa levar a punições administrativa ou penais com base ao princípio constitucional nemo tenetur se detegere, que ninguém