Resumo Constitucionalismo

DEMOCRACIA X CONSTITUCIONALISMO. Um Navio à Deriva? Monica Herman Caggiano Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito/USP. Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora…

ELETRÔNICA CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ANO I, VOL. 2 APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diogo Pignataro de Oliveira1 Oswalter de Andrade Sena Segundo2 RESUMO O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional.…

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

FATORES REAIS DE PODER E A IDENTIDADE NORMA CONSTITUCIONAL – REALIDADE, NO ÂMBITO BRASILEIRO José Moacyr do Amaral Torres Neto 1 Carlos Oliveira Rodrigues 2 RESUMO: este artigo tem por escopo aprofundar o tema acima descrito, perpassando pelo pensamento de tais autores. Constrói-se a sedimentação do constitucionalismo ao buscar na doutrina pretérita explicações para os fenômenos que hodiernamente forjam e caracterizam nossa sociedade. Primordialmente, analisam-se os…

Neoconstitucionalismo e os novos desafios da teoria constitucional Neoconstitucionalism and the new challenges on constitutional theory Antonio Celso Baeta Minhoto1 Resumo : o neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria…

DF 2012 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Resumo crítico apresentado como avaliação do rendimento escolar à disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, do curso de Bacharelado em Administração, da Faculdade Jesus Maria José, ministrada pelo professor Especialista Ederson Oliveira. TAGUATINGA - DF 2012 RESUMO CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: O novo papel dos recursos humanos nas…

| | c. É falso | | | d. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas. | | | e. É parcialmente falso | | Resposta Correta: É verdadeiro Comentário resposta correta: O texto analisado está de acordo com o disposto no livro texto, resumo e web aula, pois o negócio jurídico, por ser toda a manifestação de vontade, que através de uma ação ou omissão humana, cria modifica ou extingue algum direito, a exemplo dos contratos de compra e venda e testamentos deve guardar as…

conceito clássico, de inspiração liberal, o Direito Constitu­cional tem basicamente por objeto determinar “a forma de Estado, a forma de governo e o reconhecimento dos direitos individuais” (Esmein). Entendendo que “o Direito Constitucional pode, em resumo, defi­nir-se como o ordenamento supremo do Estado”, Santi Romano postu­la, do ponto de vista material, a equivalência dos termos Constituição e Direito Constitucional. A origem da expressão Direito Constitucional, consagrada há…

Constitucional à Constituição de 1967, embora, ao lermos o texto original, ver-se claramente uma nova constituição. A origem formal do constitucionalismo está ligada ás Constituições escritas dos Estados Unidos da América e da Revolução Francesa. O Direito constitucional é um ramo do Direito Público fundamental a organização e funcionamento do Estado. A dedução do constitucionalismo com a proteção dos direitos fundamentais incrementou o movimento rumo a uma igualdade cada vez maior…

PODER CONSTITUINTE: EMANA DO POVO E LIMITA-O RESUMO O artigo tem por objetivo decifrar o paradoxo existente entre poder constituinte e soberania popular, explicando ambos, e posicionando-se quanto à legitimidade desse poder soberano. O povo, como titular do poder constituinte, acaba tendo suas ações limitadas pelos representantes que o próprio povo, através do sufrágio universal, elege. Desta forma, trazemos o seguinte problema de pesquisa: como pode um poder ser soberano se é…