Resumo Constitucionalismo

PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO Vandré Sesti Macedo A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO THE CONTRIBUTION OF THE JUDICIARY IN THE IMPLEMENTATION OF DEMOCRACY: THE ROLE AND LIMITS OF JUSTICE FROM THE PERSPECTIVE OF THE MAJORITY PRINCIPLE AND THE PRINCIPLE OF CONSTITUTIONALISM Vandré Sesti Macedo∗ RESUMO: O presente estudo…

A internacionalização humanos dos direitos Leandro Marcelo Furlick Damazio Resumo O presente artigo trata da questão dos direitos humanos, dos avanços da ordem internacional para com sua garantia, bem como das perspectivas de sua constante juridicização. Palavras-chave: juridicização dos direitos humanos, ONU, atores internacionais em defesa dos direitos humanos. Abstract This article deals with the issue of human rights, the progress of the international order toward your

Resumo: Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil O texto, Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil, é dividido em duas partes, as quais são divididas em diversas subdivisões. A primeira parte trata do neoconstitucionalismo e as transformações do direito constitucional contemporâneo, abordando assim, inicialmente, três marcos fundamentais da trajetória…

Harley Francisco Lopes1 Tercius Zychan de Morais 2 RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar o Direito Constitucional no Brasil face a Constituição de 1988. Para facilitar o estudo, organizou-se o referencial teórico em três eixos temáticos, sendo que o primeiro buscou traçar a evolução do constitucionalismo por meio dos marcos fundamentais nos âmbitos histórico, filosófico e teórico. No segundo eixo tratou do constitucionalismo no Brasil propriamente dito. No terceiro…

e realizar a pesquisa da veracidade das informações, você irá perceber que já passamos por esse regime de governo. Correto Notas relativas a este envio: 1/1 Aula Tema: 3 | | | | Question1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos…

conceitos de TGE e Ciência Política com muita clareza contendo um questionário relacionado ao tema proposto com o objetivo de ampliar nossos conhecimentos, supervisionado pelo professor da disciplina Eduardo Akira Kubota. RESUMO Este trabalho trata-se de uma pesquisa onde o tema é a Constituição Federa, ele é dividido em um questionário contendo 36 questões referente ao tema proposto, e a elaboração da constituição, com objetivo de ampliar nossos conhecimentos…

* Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Atividade Colaborativa * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem * QUESTIONÁRIO AULA TEMA 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em | sábado, 15 setembro 2012, 19:44 | Completado em | sábado, 15 setembro 2012, 19:46 | Tempo empregado | 2 minutos 12 segundos | Acertos | 4/4 | Nota | 1 de um máximo de 1(100%) | Question 1

RESUMO DO TEXTO THE DUAL NATURE OF LAW, DE ROBERT ALEXY Observação inicial: vou utilizar as abreviações RA (Robert Alexy), DF (direitos fundamentais) e DH (direitos humanos). Idéia central do texto: dupla natureza do direito, uma real e outra ideal. A real entende com a autoridade e a eficácia social; a ideal entende com a correção moral. Aceitar esta dupla natureza implica uma posição não positivista. Ficar só com a dimensão real implica uma posição positivista. Para dar…

Força normativa dos princípios constitucionais: Programaticidade das normas e aplicabilidade dos princípios. Vitor Nunes Rodrigues da Silva* Lucas de Souza Lehfeld**1 RESUMO Este artigo visa apresentar uma visão panorâmica sobre a crise constitucional brasileira no que tange as normas programáticas, com uma análise critica do assunto abordado; este trabalho mostra as reais problemáticas, que se alojam entre princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana e…

dogmático e... 4987 Palavras20 Páginas direito TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas... 11649 Palavras47 Páginas Resumo ied histórica) e o normativo (que compreende o ordenamento, o dever-ser). Quando em estudo é tentado…