eu e mais ninguim

ANDRE DO SANTOS RABELO Sumário Pgns: 03 -Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Pgns: 03 a 05 -Regras e Normas de ABNT (MTC). Pgns: 05 -Conselho Nacional de Justiça. Pgns: 06 -Secretaria Municipal de Segurança Pública Pgns: 06 a 08 -Relatorio Final da Conseg. Pgns: 08 - Região integrada de desenvolvimento (RIDE). GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) surgiu como etapa para os convênios celebrados entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura de Fortaleza, em 2007. Ele articula as 3 esferas de governo – Federal, Estadual e Municipal – em torno do tema segurança pública, unindo ações de prevenção da criminalidade, atuando na esfera socioeducativa, otimizando ações de segurança pública e políticas sociais. Composição do GGIM: Prefeito Autoridades municipais responsáveis pela segurança e defesa social Autoridades municipais responsáveis por ações sociais preventivas Autoridades policiais estaduais que atuam no Município Representantes do Ministério da Justiça Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal Secretário-executivo Regras e Normas de ABNT (MTC) Sumário Prefácio 1 Objetivo 2 Definições 3 Regras gerais de apresentação Prefácio A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de…

ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM SÃO LUIS/MA NOS ANOS DE 2013 e 2014 Erickson Aluizio Saraiva Salgado1 Sumário: Introdução; 1 Histórico sobre o Conselho 2.0 Conceito sobre o que é o Conselho Nacional de Justiça; 2.1 Competência do CNJ; 3.0 Atuação do CNJ no Maranhão; 4 Resultados obtidos com a fiscalização do CNJ no Poder Judiciário do Maranhão; Conclusão. RESUMO Objetiva-se analisar se o Conselho Nacional de Justiça alcança seus objetivos declarados, dentre eles:…

Da constitucionalidade formal e material das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente Resumo: Na presente pesquisa desenvolver-se-á acerca da constitucionalidade das resoluções expedidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão competente para assessorar, analisar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para gestão do meio ambiente e recursos naturais. Compete, ainda, ao referido órgão deliberar sobre normas a fim de manter um meio ambiente…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Aula 1 – O poder judiciário (art. 92 a 136 CF) 1-Conceito O que distingue o Poder Judiciário dos outros Poderes é o caráter Nacional, posto que é uno e indivisível, assim, a pedra angular do Poder Judiciário é o seu caráter nacional. ou seja, o Poder Judiciário é uno e indivisível e embora seus órgãos sejam federais ou estaduais, o Poder Judiciário é nacional, porque é um só, logo, A…

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Belém- Pa 2013 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Trabalho de Direito Constitucional sobre o conselho Nacional de Justiça. Atividade avaliativa do primeiro bimestre do quarto período, do curso de direito do Centro Universitário do Estado do Pará, de 2013. Professor: Adelvan Olivério Turma: DI4TB Belém- Pa 2013 Resumo Este trabalho objetiva analisar os aspectos gerais e de maior relevância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Sumário: Introdução. 1.1. Conselho Nacional de Justiça: composição. 1.2. Conselho Nacional de Justiça: competência. 1.3. Competência do Plenário do Conselho Nacional de Justiça. 1.4 Competência da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. 1.5 Competência da Corregedoria Nacional de Justiça. 1.6. Atos do Conselho Nacional de Justiça. 1.7. Decisões. 1.8. Considerações Finais. 1.9. Bibliografia. RESUMO: Este artigo tem como objetivo um estudo do…

Processo Judicial Eleronico ou Poder Judiciario Brasileiro Resumo O Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Instrução Normativa nº 30 de 2007, regulamentou a informativação do processo judicial, a assinatura eletronica, o sistema peticionamento eletronico, comunicação e informação dos atos processuais, e o eletronico no âmbito da Justiça do Trabalho. O TST voltou-se ao desenvolvimento, com recurso próprios, de seu sistemapara ser aplicado nos processos de agravos de instrumentos…

Resumo Deontologia Jurídica Atividade advocatícia Mandato/Renúncia/ Substabelecimento/Revogação de mandato Direitos e prerrogativas advocacia Inscrição/licença e cancelamento Sociedade de advogados Advogado empregado Publicidade Informativa Honorários Incompatibilidades/ Impedimentos Infrações e sanções disciplinares Atividade privativa: Postulação a órgão do Judiciário; Consultoria, assessoria e direção jurídicas; visto em atos e contratos de pessoas jurídicas, salvo EPP e ME.…

Resumo Deontologia Jurídica Atividade advocatícia Mandato/Renúncia/ Substabelecimento/Revogação de mandato Direitos e prerrogativas advocacia Inscrição/licença e cancelamento Sociedade de advogados Advogado empregado Publicidade Informativa Honorários Incompatibilidades/ Impedimentos Infrações e sanções disciplinares Atividade privativa: Postulação a órgão do Judiciário; Consultoria, assessoria e direção jurídicas; visto em atos e contratos de pessoas jurídicas, salvo EPP e ME.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESUMO O Conselho Nacional de Justiça foi um órgão instalado para supervisionar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário assim como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, tendo como foco principal o controle e a transparência administrativa e processual. Apesar de ter sua sede em Brasília, o CNJ atua…