Resumo Concurso De Crimes

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - RESUMO AULA (05.06.13) – CONCURSO DE PESSOAS Concurso de pessoas = Mais de um agente praticando a mesma infração penal; Concurso de crimes = Mesmo agente ou grupo de agentes, praticando mais de uma infração penal. (Não cai em concurso) Existem duas espécies de concurso de pessoas: 1. Concurso Eventual de Pessoas: Crimes em que o sujeito poderia praticar sozinho mas, eventualmente, se associa a outros indivíduos. Aparecem para crimes unissubjetivos (um…

Concurso de Pessoas : Definição e elementos Resumo: O vertente artigo tem como escopo analisar o conceito analítico-dogmático do instituto denominado concurso de pessoas. Introdução: O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, concurso de delinqüentes(concursus delinquentium) ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Há quem denomine , ainda, o concurso de pessoas co- participação. Ocorre

Resumo planejamento de texto argumentativo A) • Parágrafo Imparcial curto -O que,quem, onde , quando B) - Frase curta com a apresentação do ponto de vista. • Amparo na norma • Pode ser de acusação/defesa • Coerência com os fatos • + A empregada foi vítima de abuso moral C) Listar em Tópicos claros todas as provas e/ou indícios FAT0 ----------- PROVA ____Relação ____ TESE \ ____Convicção \ \

CONCURSOS DE PESSOAS SALVADOR/BA 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO GLEYSSE KELLY DOS ANJOS KYARA MARIA DANTAS OLIVEIRA LILIA SOUZA GOMES RENATA JAMILLE CONCURSOS DE PESSOAS Trabalho apresentado a Universidade Católica do Salvador – UCSAL, como parte da 2ª nota da EIS Unidade, da disciplina de Direito Penal II, do professor Marcus Mello. SALVADOR/BA 2014 RESUMO O presente trabalho apresentará um estudo do tema Concurso de Pessoas

CÓDIGO PENAL MILITAR CRIME DE VIOLÊNCINA CONTRA INFERIOR Artigo 175 Comentado. Violência contra inferior Art. 175. Praticar violência contra inferior: Pena - detenção, de três meses a um ano. Resultado mais grave Parágrafo único. Se da violência resulta lesão corporal ou morte é também aplicada a pena do crime contra a pessoa, atendendo-se, quando for o caso, ao disposto no art. 159. O diploma em tela trata de Crimes de violência contra inferior. Nele, o acusado impõe,…

RESUMO Esse primeiro artigo retrata os quatro conceitos jurídicos de crime mais cobrados em concursos (mas não são os únicos). Veremos o conceito formal, material (teoria dos bens jurídicos) , legal e analítico (corrente bipartida e tripartida). ESTUDO Crime Conceito O crime pode ter vários conceitos que se diferenciará a depender do ramo de estudo analisado. Como falamos de estudos para concurso, mais especificamente sobre matéria penal vamos estudar os quatro principais conceitos…

1-Meios executórios e meios executórios do crime de estupro. 2-Pesquisar o sujeito ativo quando envolver concurso, partícipes. 3-Violência presumida e estupro de vulnerável. 4-Prova do crime de estupro 213 215 216-A. situação que caracteriza crime hediondo. Etapa 2 1- 1-Meios executórios e meios executórios do crime de estupro (Resumo). Os meios executórios do crime são os atos do agente, da qual irá caracterizar, ou não o crime. No crime de estupro, por exemplo,…

RESUMO: O trabalho aqui disposto tem o objetivo responder a questão referente a consequência da edição da súmula 497/STF, na extinção da punibilidade pela prescrição, nos casos de concursos de crimes. PALAVRAS CHAVE: Direitos, Penal, Penas, Concursos, Crimes, Material, Súmula, STF. INTRODUÇÃO Ao contrario do que se passa na co-delinquência , pode ocorrer o caso de um individuo praticar duas ou mais infrações penais. É o que se denomina concurso de crimes , que ocorre quando

RESUMO DIREITO PENAL APLICACAO DA PENA: SISTEMA TRIFASICO 1- PENA BASE - do ato cometido verifica-se a pena, apos utiliza o arti 59 para verificar se as circunstancias sao favoraveis ou desfavoraveis ao reu; a partir das circunstancias determina a pena base; 2- ATENUANTES OU AGRAVANTES - a partir do artigo 61 e 65 verifica se há circuntancias que atenuem ou agravem a pena no caso de haver atenuantes e a pena já estiver estipulada no minimo, continua na pena base, pois não pode…

desacato Concurso de pessoas - Desacato e injúria ou difamação: São absorvidas pelo crime de desacato; - Desacato e calúnia: Responderá por concurso formal de crime. - Desacato e lesão corporal grave: Responderá por concurso formal de crime; - Desacato contra diversos funcionários: Haverá crime único, uma vez que o sujeito passivo principal é a administração pública. - Desacato e resistência: se o desacato ocorrer durante a resistência, somente subsistirá ­­­este último…