Resumo Concurso De Crimes

25/02/13 Concurso de pessoas: definição e elementos - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br Concurso de pessoas: definição e elementos http://jus.com.br/revista/texto/13528 Publicado em 09/2009 Leonardo Marcondes Machado (http://jus.com.br/revista/autor/leonardo-marcondes-machado) Resumo: O vertente artigo tem como escopo analisar o conceito analítico-dogmático do instituto denominado concurso de pessoas. Sumário: 1. Introdução. 2. Definição. 2.1.

DIREITO PENAL MATERIAL E FORMAL Resumo O presente trabalho possui por objetivo pesquisas bibliográficas sobre o Direito Penal, especificamente sobre Direito Penal Material e Formal, levando informações mais aprofundadas, aos acadêmicos de direito .Direito Penal Material,também classificado como Substantivo, é o Direito Penal propriamente dito, é um conjunto de leis que definem a infração penal ,o sujeito ativo e passivo, as penas aplicáveis ao agente. Já O Direito Penal Formal ou Adjetivo

CONCURSO DE PESSOAS Teorias das circunstancias comunicáveis e incomunicáveis Introdução Na maioria dos casos típicos apresentados no código penal brasileiro vem a ser praticados por um só agente, mais frequentemente se vê casos de duas ou mais pessoas na mesma ocorrência do delito, então esses vem a ser chamados de concurso de pessoas onde pode vim a ser autoria ou co-autoria, participação ou co-participação. O concurso de pessoas, na precisa definição de Mirabete, “é a ciente e…

TEORIA GERAL DA PENA Resumo No presente trabalho vamos estudar matérias que dizem respeito às penas previstas no nosso ordenamento jurídico, bem como suas peculiaridades. Analisaremos também o que se refere ao concurso de crimes. O intuito do presente artigo é tornar fácil o entendimento referente aos temas supracitados. 1 INTRODUÇÃO No que se refere à pena, Rogerio Greco nos ensina que, trata-se de uma consequência imposta a quem comete determinada infração penal, ou seja, é o método

anunciar uma enumeração. Os convidados da festa que já chegaram são: Júlia, Renata, Paulo e Marcos. - Antes de orações apositivas. Só aceito com uma condição: irás ao cinema comigo. - Para indicar um esclarecimento, resultado ou resumo do que se disse. Marcelo era assim mesmo: não tolerava ofensas. Resultado: corri muito, mas não alcancei o ladrão. Obs.: os dois-pontos costumam ser usados na introdução de exemplos, notas ou observações. Veja:…

nome é Leandro Cadenas Prado, sou Auditor-Fiscal da Receita Federal, por enquanto!! É que acabo de ser aprovado para o concurso da magistratura, aguardando a posse.... Além disso, sou Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e professor de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, e ministro aulas em cursos preparatórios para concursos públicos em diversos estados do país, como SP, RJ, PR, MS, PE, RS, CE, RN, PI, AM e PA. Sou autor, entre…

SUJEITOS PASSIVOS DO CRIME AMBIENTAIS É sempre a coletividade, conforme se depreende após a análise do art. 225, da Constituição Federal. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações Como é sabido, o objeto jurídico pode assumir uma natureza individual ou supra-individual, dependendo de

DIAS DO CONCURSO DE PESSOAS ITAPETININGA 2011 ANDRÉ LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA CESAR DE OLIVEIRA COLAÇO LUCIANO MOREIRA DIAS DO CONCURSO DE PESSOAS Trabalho sobre Concurso de Pessoas apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal do curso de Direito, do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Prof. Rafael Domingos Granato Junior. Itapetininga 2011 RESUMO

RESUMO O presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o tema Concurso de Pessoas, inserindo o conceito, requisitos, coautoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade. Palavras-chave: 1.; 2 Concurso de Pessoas; 3.Direito Penal. 1 INTRODUÇÃO Assim como diversos assuntos no Direito, o tema Concurso de Pessoas também causou divergências no mundo…

PRESCRIÇÃO PENAL — RESUMO Neste resumo serão expostos só os pontos mais importantes relativos à contagem de prazo na prescrição penal, nas diversas espécies, examinando-se, exclusivamente, a pena privativa de liberdade cominada à infração penal, sem preocupação com o estudo da prescrição penal no caso de incidência da pena de multa ou de pena restritiva de direito (substitutiva da privativa de liberdade). No cálculo do prazo prescricional, a contagem de prazo obedece ao disposto no art. 10 do