Resumo Concepcao Politica Do Territorio Paulo Bonavides

reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 2009. 2 LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 2009. 3 MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito. 26. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 4 SÓFOCLES. Édipo rei / Antígona. Tradução Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2003. Didatismo e Conhecimento 1…

Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus RESUMO Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS): benefício mensal de caráter assistencial, no valor pecuniário de 01 (um) salário-mínimo, atualmente concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos…

Barros e Silva Orientador _____________________________________________________ Professor Valcir Gassen Membro ______________________________________________________ Professor Alex Lobato Potiguar Membro Brasília, 06 de Julho de 2011. Resumo O presente trabalho tem como tema o estudo comparado da legislação trabalhista e previdenciária voltada à proteção da maternidade e, por conseguinte, a análise crítica da implicância desta questão no mercado de trabalho…

garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do…

SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1. ANENCEFALIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO FETO ANENCEFÁLICO 4 2. Aborto 7 2.2 Aborto Legal: Exclusão do Crime 8 3. A Constitucionalidade do aborto em fetos anencefálicos 10 3.1 Direito á vida do nascituro x direitos fundamentais da gestante 10 3.2 Constitucionalidade do Aborto Eugênico: Anencefálicos 12 4. A Perspectiva de vida de fetos anencéfalos 16 5. O diagnóstico da Doença

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

Resumo para a P2 de Constitucional  Para fins de dúvidas quanto ao que foi resumido: 1) Conflito de normas constitucionais no espaço e teoria geral dos direitos fundamentais do fim da aula 9 até a aula 16 (Ingrid Gouvêa) e aula 18 (Marina Weikid) 2) Direitos fundamentais em espécie  Aulas 17,19,20,21,22 (Fernanda Szyska) Conflito de Normas Constitucionais no Espaço:  Direito Constitucional e Internacional: entre cooperação e conflito.  Trata-se do choque entre normas que derivam

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

vocês são e sempre serão muito importantes. 5 “Que os vossos esforços lembrai-vos desafiem de que as as impossibilidades, grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível”. Charles Chaplin. 6 RESUMO Com o propósito de apresentar um estudo sobre a Segurança Pública, precípuo e com foco principal na instituição Guarda Municipal, o presente trabalho busca uma análise sobre a constitucionalidade e atuação da Guarda Municipal como um…

Comunicação, sob a orientação do Professor Doutor José Américo Martelli Tristão. São Paulo 2008 2 FICHA CATALOGRÁFICA A657r AQUINO, Fernando Fernandes de. Regionalidade e o Ensino de Administração em Santa Catarina / Fernando Fernandes de Aquino. – São Paulo (SP): Universidade São Marcos, 2008. 174 f.; 30 cm. Orientador: José Américo Martelli Tristão. Tese (doutorado) – Universidade São Marcos. Resumo: O ensino de administração é a mais nova linha de pesquisa…