Resumo Como Nasce O Direito

Social ante o Cometimento de Crimes Característicos de Grupos Subalternos por Membros das Camadas Hegemônicas Resumo: Dentro da análise dos objetivos reais do discurso jurídico crítico, temos observado a proteção dos interesses das categorias hegemônicas e consequente submissão dos interesses dos grupos subalternos da sociedade, refletindo-se de imediato, em um Direito Penal desigual. Contudo, a criminalização primária e secundária, sofrem estigmas do próprio comportamento…

Teoria Geral do Estado na Formação Jurídica João Lucas Bispo Lino Todo estudante de Direito sempre tem várias perguntas e dúvidas com relação ao funcionamento do Estado, a divisão dos poderes, as leis, as obrigações dos tutores do Estado, e dentre muitas outras questões. Nesse sentido entra a Teoria Geral do Estado - TGE, assim vem com a função de esclarecer conceitos sobre: nação, Direito, território, população, governo, soberania e outras teorias que desrespeita ao povo de modo…

contribuintes. No Brasil chega tardiamente em 1988 pela sanção da nova Constituição. Logo os sociais democratas brasileiros e os socialistas perceberam que poderiam usar serviços públicos com o intuito de diminuir conflitos sociais. Com a conquista dos direitos humanos ocorrem grandes mudanças no modo de pensar e agir conservador e ditatorial e concentrador de riquezas presentes nas sociedades brasileira trazendo impactos na economia e no financiamento público. No Brasil o então…

civil, o exercício da soberania, a distinção entre o governo e o soberano, o problema da escravidão, o surgimento da propriedade.” (p. 194) “É a partir do reconhecimento dessa situação que Rousseau inicia o Contrato social, afirmando que "o homem nasce livre e em toda parte encontra-se a ferros." (p. 195) “Tal é a condição primeira de legitimidade da vida política, ou seja, aquela que marca a sua fundação através de um pacto legítimo, onde a alienação é total e onde a condição de…

Resumo O presente artigo tem por finalidade apresentar uma breve exposição da real situação presenciada no Brasil, o grande número de crianças recém nascidas abandonadas. Inserido entre os crimes considerados “de perigo”. Previsto no art. 134 do Código Penal. O que levam uma mulher ao ato de abandonar seu próprio filho assim que nasce, a pouca estratégia governamentais, o papel da sociedade e dos familiares diante

Modificações do Crédito Tributário Definição Define-se crédito tributário como o direito subjetivo de que é portador o sujeito ativo de uma obrigação tributária e que lhe permite exigir o objeto prestacional, representado por uma importância em dinheiro. Assim, ocorrido o fato gerador, instaura-se uma relação jurídica entre o Fisco e o contribuinte e surge a obrigação tributária e desta obrigação nasce o crédito, onde o contribuinte tem o dever de recolher determinada importância aos…

MÉDIO – FILOSOFIA THAINÁ FERNANDES BARROSO TURMA: 3007 Nº: 42 TURNO: TARDE RESUMO FICHAMENTO DO CAPÍTULO 18 DO LIVRO TEXTO DE FILOSOFIA RIO DE JANEIRO 2014 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL BANGU ENSINO MÉDIO – FILOSOFIA THAINÁ FERNANDES BARROSO TURMA: 3007 Nº: 42 TURNO: TARDE RESUMO FICHAMENTO DO CAPÍTULO 18DO LIVRO TEXTO DE FILOSOFIA Resumo fichamento do livro texto de Filosofia, apresentado ao professor Isaias…

DELTON OLIVEIRA DA SILVA CURSO: Direito DISCIPLINA: Psicologia Jurídica DOCENTE: Msc. Luiz Felipe Castelo Branco da Silva RESENHA PISICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO A INFÂNCIA INICIAL: O BEBÊ E SUA MÃE RAPPAPORT, Clara Regina. FIORI, Wagner da Rocha e HERZBERG, Eliana. Psicologia do Desenvolvimento. A Infância Inicial: O Bebê e Sua Mãe. EPU, 1981. p. 01/43. I.CREDENCIAIS DOS AUTORES II. RESUMO DA OBRA Segundo Clara Regina Rappoaport, é importante um psicólogo ter noções como

sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos estudos, Campinas, n.66, p. 145-154, jul. 2003. b) Estrutura do Texto 1) Principais pontos levantados pelo autor Atraso na pesquisa em direito no Brasil. Confusão entre prática jurídica e pesquisa acadêmica. O isolamento do direito das demais ciências humanas. Modelo de ensino jurídico insatisfatório. 2) Conceitos-chave Pesquisa acadêmica, ensino jurídico, ciências humanas, interdisciplinaridade, dogmática, ciência do direito,…

TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO Narjara Vieira Lessa Frossard1 RESUMO: O escopo deste artigo não pretende de forma alguma esgotar a gama de nuances que marcam o trabalho filosófico de Jurgen Habermas, o que pretendemos em última análise é fazer um estudo prático das principais ideias desse pensador alemão que vem se destacando em vários campos do conhecimento, em especial ao campo das ciências sociais, sejam elas aplicadas ou não. A aplicabilidade do estudo de Habermas no campo…