Aulas de Defesa a Constituição

Burguesia começa a crescer, começa a juntar dinheiro, mas não tinha titularidade de terras. Começa a tentar comprar os títulos de nobres. As taxações vão aumentando. Abade de Syes: Primeiro estado: clero Segundo: nobreza Terceiro: povo Perguntas: quem é o terceiro estado¿ o povo Frances. O que pode¿ Nada. O que ele quer¿ Tudo. Procurar resumo que o prof fez na internet. Falta de limites do poder do estado. A partir disso, surge a revolução francesa. 1789 (França): declaração de direitos do homem e do cidadão. Não é a primeira do mundo, pois nos EUA foi antes. Primeira limitação de poder do Estado. 1791: CF francesa. Constituição escrita. Declaração de direitos já era escrita. Nas assembléias francesas.. ao lado da CF francesa, temos ideia de supremacia da lei e não da CF. A decisão do povo valia mais do que... O rompimento do poder absoluto do rei: rei entrega poderes. O governante se auto-limita para continuar governando. Primeira limitação de poderes do estado. Depois CF criando estado. Havia supremacia da lei e não da CF. Aqui na França, o povo Tb não agüentava mais tributos. As CFs entram para limitar isso. -EUA Ideia de independência, quando era colônia da Inglaterra. Altas taxações do império inglês em relação a colônia. Há guerra de independência. 1776: Primeira Declaração de Direitos no Mundo da Virgínia 1787: Primeira constituição moderna do mundo 2. Força da Lei X Força da Const. França: só vale o que é lei. Técnica…

evidenciado e colocado à tona, com o propósito de contornar as maneiras históricas de envolvimento da população no campo da resolução de problemas. A mudança de paradigma está na concentração XVIII Mediaçao_Sandra.indb XVIII 26/2/2011 05:01:52 protagonizada pela sociedade na busca de saídas possíveis e satisfatórias aos problemas enfrentados, e, ainda assim, ser capaz de aliar a prática emancipatória de sujeitos quanto aos seus conflitos à dimensão institucional de suas…

5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmát ico da expressão dir eito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjet ivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4.2.5.4 Capacidade e competência, 157 4.2.5.5 Dever e…

para o Positil"o: Racionalidade Tecnológica e a Lógica da Dominação ..................... 142 7: A Vitória do Pensamento Positivo: Filosofia Unidimensional 163 A OPORTUNIDADE DAS ALTERNATIVAS 8: O Compromisso Histórico da Filosofia................... 191 9: A Catástrofe da Libertação ............................. 209 10: Conclusão ............................................ 227 ÍNDICE ONOMÁSTICO 237 ........................................ AGRADECIMENTOS Minha espôsa é,…

criminosos violentos, de que o ho­ micida é o expoente máximo. O problema da criminalidade é, antes de tudo, e acima de tudo, o problema da prevenção e repressão do homicídio. Não cabe aqui, nem mesmo em breve resumo, a exposição das múltiplas teorias e conclusões que, a tal propósito, têm sido postuladas e defendidas no campo da biologia, da antropologia, da psicologia ou da so­ ciologia criminais. Temos que apreciar o delito máximo apenas sob o ponto de vista estritamente jurídico,…