Aulas de Defesa a Constituição

1. Constituição escrita
Antecedentes históricos
-Rei João sem Terra
Antecedente remoto: carta do rei João sem terra de 1215. Primeiro documento escrito que limita o poder do Estado (no caso muito ligado a tributação).
Governante cobrava altas taxações dos súditos.

-França
Burguesia começa a crescer, começa a juntar dinheiro, mas não tinha titularidade de terras. Começa a tentar comprar os títulos de nobres. As taxações vão aumentando. Abade de Syes:
Primeiro estado: clero
Segundo: nobreza
Terceiro: povo
Perguntas: quem é o terceiro estado¿ o povo Frances. O que pode¿ Nada. O que ele quer¿ Tudo.

Procurar resumo que o prof fez na internet.
Falta de limites do poder do estado. A partir disso, surge a revolução francesa.

1789 (França): declaração de direitos do homem e do cidadão. Não é a primeira do mundo, pois nos EUA foi antes. Primeira limitação de poder do Estado.

1791: CF francesa. Constituição escrita. Declaração de direitos já era escrita. Nas assembléias francesas.. ao lado da CF francesa, temos ideia de supremacia da lei e não da CF. A decisão do povo valia mais do que...

O rompimento do poder absoluto do rei: rei entrega poderes. O governante se auto-limita para continuar governando. Primeira limitação de poderes do estado. Depois CF criando estado. Havia supremacia da lei e não da CF.
Aqui na França, o povo Tb não agüentava mais tributos. As CFs entram para limitar isso.

-EUA
Ideia de independência, quando era colônia da Inglaterra. Altas taxações do império inglês em relação a colônia. Há guerra de independência.

1776: Primeira Declaração de Direitos no Mundo da Virgínia
1787: Primeira constituição moderna do mundo

2. Força da Lei X Força da Const.
França: só vale o que é lei. Técnica legislativa começa a melhorar. Há cultura de valorização da lei. A CF É importante, mas o que o parlamento decidia era levado em conta.

EUA: maior valorização da CF. interpretam os artigos até hoje, existem poucas emendas.

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