A resposta social ante o cometimento de crimes característicos de grupos subalternos por membros das camadas hegemônicas
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A Resposta Social ante o Cometimento de Crimes Característicos de Grupos Subalternos por Membros das Camadas HegemônicasResumo: Dentro da análise dos objetivos reais do discurso jurídico crítico, temos observado a proteção dos interesses das categorias hegemônicas e consequente submissão dos interesses dos grupos subalternos da sociedade, refletindo-se de imediato, em um Direito Penal desigual. Contudo, a criminalização primária e secundária, sofrem estigmas do próprio comportamento humano, principalmente dos subalternos, que tentam justificar de tendenciosas maneiras, o cometimento de crimes próprios de sua categoria, por integrantes do grupo mais abastado.
Palavras-chave: Discurso Jurídico Crítico, Grupos Subalternos, Categorias Hegemônicas, Crimes Próprios da Categoria.
Abstract: Within the analysis of the real objectives of critical legal discourse, we observed protection of the interests of the hegemonic categories and subsequent submission of the interests of subaltern groups in society, reflected instantly in a Criminal Law uneven. However, criminalization primary and secondary suffer stigmata of human behavior itself, especially subordinates, who try to justify biased ways, the commission of crimes of its own category, by more affluent members of the group.
Keywords: Critical Legal Discourse, Subaltern Groups, Categories hegemonic, Crimes Equity Category.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho é um ensaio quanto dos reflexos da sociedade atual aos objetivos do Direito Penal atual, de maneira mais pertinente àqueles textualizados no discurso jurídico crítico, e em seu oportuno vislumbramento da criminalização primária e secundária, culminando na categorização de crimes próprios de cada categoria da sociedade: a subalterna e a hegemônica.
No propósito de verificar o próprio conceito de direito penal, e na avaliação das condutas humanas ante aos tipos que positivam as condutas proibidas, confrontando-se com o Estado Constitucional de