Resumo Como Nasce O Direito

decadência; 5 Considerações finais; 6 Referência das fontes citadas. Resumo O presente artigo tem por objetivo principal abordar o tema de prescrição e decadência, identificando as semelhanças e diferenças entre os mesmos. A presente pesquisa apresentará o conceito de cada instituto, trará as igualdades e distinções. Por fim, demonstrará a importância do estudo e conhecimento das semelhanças entre os institutos. Introdução No Direito brasileiro, temos os institutos da prescrição…

EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA Bruno Eduardo Ferreira do Valle RESUMO DO DOCUMENTÁRIO: “POLÍTICAS DE SÁUDE NO BRASIL” TERESÓPOLIS 2015 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA RESUMO DO DOCUMENTÁRIO: “POLÍTICAS DE SÁUDE NO BRASIL” Trabalho de aprendizado sobre as Políticas de Saúde no Brasil…

Sumário 1 Resumo 1 2 Introdução 1 3 Teoria sobre o nascimento 1 3.1 Modalidade de lançamento 3 4 Suspenção da exigibilidade do crédito tributário 3 4.1 Causas suspensivas do crédito tributário 5 5 Extinção crédito tributário 6 5.1 Ação de repetição de indébito 6 6 Exclusão do crédito tributário 11 7 Isenção e anistia 11 8 Garantias e privilégios do crédito tributário 11 9 Administração

7/5/2014 Resumo de ''Pedagogia do Oprimido'' Acessar conta: Artigos Resumos e Resenhas E-mail ••••• Esqueceu a senha? Criar conta e publicar artigo! Resumo de ''Pedagogia do Oprimido'' Publicado em 13 de junho de 2010 em Resumos e Resenhas Resumo de ''Pedagogia do Oprimido'' Imprimir RSS Sobre este autor(a) Jeane Silva Jeane Silva é Graduada em filosofia pela Universidade Federal de Sergipe e Mestranda em Filosofia Analítica do Programa de Pós…

importantes para o sucesso e conclusão do desempenho deste trabalho. SUMÁRIO Páginas RESUMO..............................................................................................07 ABSTRAT.............................................................................................08 1.…

Resumo Teoria do Ordenamento Jurídico Introdução ao Estudo do Direito Professor: Thiago Barisson Os estudos vinham misturando ou ausentando problemas do ordenamento como um todo, pois não havia uma análise sobre ele em si. Os primeiros a chamar a atenção para a realidade ressaltaram que não se pode falar em Direito onde houver apenas uma norma, pois Direito não é isso. Ele é um conjunto coordenado de normas que se encontram integradas com outras normas dentro de um sistema

Principio inquisitivo e acusatório RESUMO: Há muita discussão acerca da classificação do sistema processual penal brasileiro. Alguns autores afirmam que, após a promulgação da Constituição de 1988, o processo penal no Brasil se enquadra como acusatório, ou seja, as funções acusatórias e julgadoras não se concentrariam no mesmo órgão. Entretanto, alguns doutrinadores ousam discordar de tal posicionamento, apontando que em razão da atual legislação infraconstitucional brasileira o…

Resumo ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DIREITO Na observância dos sociólogos contemporâneos eles estudam o problema das classes sociais em um ponto de vista objetivo descritivo, ou seja, analisam o fenômeno em si sem interpretar e nem tomar uma posição em relação à justiça social, este termo estratificação, na geologia é usado para indicar a estrutura das rochas, pois as mesmas se dividem em camadas, portanto nas ciências sociais este termo é de uso metafórico para indicar que a sociedade…

UNIVLI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – TIJUCAS –SC. FICHA RESUMO 01-NOME COMPLETO DO AUTOR EM FICHAMENTO: TATIANI MEDEIROS. 02-OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: ERNANE, Fidélis dos Santos. Manual de Direito Processual Civil 2-Execução e Processo Cautelar – 14ª Edição – Editora Saraiva, 2011. 03- ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Não há possibilidade de instauração de processo executório, sem o título executivo. Este informa exclusivamente pela lei e tem…

UNIVLI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – TIJUCAS –SC. FICHA RESUMO 01-NOME COMPLETO DO AUTOR EM FICHAMENTO: TATIANI MEDEIROS. 02-OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: ERNANE, Fidélis dos Santos. Manual de Direito Processual Civil 2-Execução e Processo Cautelar – 14ª Edição – Editora Saraiva, 2011. 03- ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Não há possibilidade de instauração de processo executório, sem o título executivo. Este informa exclusivamente pela lei e tem…