Monografia

Resumo

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DIREITO

Na observância dos sociólogos contemporâneos eles estudam o problema das classes sociais em um ponto de vista objetivo descritivo, ou seja, analisam o fenômeno em si sem interpretar e nem tomar uma posição em relação à justiça social, este termo estratificação, na geologia é usado para indicar a estrutura das rochas, pois as mesmas se dividem em camadas, portanto nas ciências sociais este termo é de uso metafórico para indicar que a sociedade é dividida em classes ou grupos sociais e que permanece grande diferencias entre as mesmas seja econômica, políticas e de produção respeitando sempre uma hierarquia. Enquanto o direito nada pode fazer sobre este assunto uma vez que dificilmente encontraria uma norma penal coercitiva para este problema, tendo em vista que a nossa constituição é bem concisa no que diz respeito à sociedade "Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza", (art. 5º da Constituição de 1988).
Analises das classes sociais
Nestas perspectivas podemos abordar dois grandes estudiosos: Karl Max e Max Weber, onde Max considera sua análise em características do modo de produção predominante em cada sociedade, ou seja, Max esmiunça que cada classe tem seu próprio modo de produção que delimita seu sistema social que organiza a atividade econômica. Para a produção encontrava-se dividida em classes principais: os capitalistas e os proletários.
Capitalistas = Aqueles que possuem os meios de produção, ou seja, os patrões.
Proletários = Aqueles que são submetidos à exploração e à dominação, ou seja, os trabalhadores. Na visão de Max.
Na visão quantitativa de weber, ele utiliza vários critérios para definir uma classe social como: as oportunidades de vida, o estilo de vida e a renda dos indivíduos (Smaus, 1998, pp. 209-213) ao defender esta visão Weber acredita que a diferença da classe mensura-se pelo o nível da renda, enquanto Max mensurava pela posse ou não dos meios de produção.
Em uma