Resumo Clovis Bevilaqua

1 OBRIGAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS Orientadora: Eliete Vanessa Schneider Aluna: Tainá Aparecida Massaia RESUMO O objetivo desse artigo é estudar as obrigações,que são uma relação jurídica transitória,de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação, que pode ser positiva ou negativa. Sendo a obrigação positiva, ela terá como conteúdo o dever de entregar coisa certa ou incerta (obrigação de dar) ou o dever de cumprir…

UM MONSTRO ESCONDE-SE EM CASA. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Marli Marlene Moraes da Costa e Josiane Rose Petry Veronese Resumo: Este artigo tem por objetivo levar o leitor a uma reflexão sobre a violência doméstica cometida contra a criança e o adolescente e suas consequências na formação e estruturação da personalidade. Busca-se fazer, ainda, uma análise dos avanços propiciados pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e pelo Estatuto da…

inertiae; importância decisiva" segundo Ihering, que basêa a posse ellas têm, ao sobre contrario, (ob. e loc. cit.). Sabendo-se, outrossim, que nosso sistema normativo abraçou a teoria objetiva da posse, filiando-se à doutrina de Ihering (cf. Clóvis Beviláqua - "Código Civil Commentado" - Vol. III, Ed. Francisco Alves, 1919, p. 9), constitui erro de perspectiva tratar a perda da posse unicamente pelo prisma subjetivo. Ao contrário, é de rigor a aferição das circunstâncias de cada…

que se deve aplicar a sub-teoria da RECEPÇÃO. CLÓVIS BEVILÁQUA, autor do anteprojeto do Código Civil de 1916 era, nitidamente, adepto da sub-teoria da expedição, por reputá-la “a mais razoável e a mais jurídica”. (BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Obrigações.São Paulo: RED, 2000, pág. 238). Por isso, boa parte da doutrina brasileira, debruçando-se sobre o art. 1086 do Código revogado, concluía tratar-se de dispositivo afinado com o pensamento de CLÓVIS; Na mesma linha, se cotejarmos esse…

SUMÁRIO O ATIVISMO JUDICIAL E A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 2 INTRODUÇÃO 2 RESUMO ENTREVISTA JOSE CELSO DE MELO FILHO 3 RESUMO A HISTORIA DO DIREITO É A HISTÓRIA DO BRASIL CÁSSIO SCHUBSKY 4 ATIVISMO JUDICIAL 5 CONCLUSÃO 7 BIBLIOGRAFIA 8 O ATIVISMO JUDICIAL E A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL INTRODUÇÃO Abordaremos nesta atividade os principais pontos da entrevista de José Celso de Melo e Cássio Schubsky, a relevante função do Superior…

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Profº: RESUMO O presente trabalho busca abordar o conceito de direito adquirido a luz da melhor doutrina, nacional e estrangeira, no intuito de bem definir este instituto tão caro, principalmente no que se refere à segurança jurídica e ao conflito de leis no tempo. A abordagem é feita através da consulta à doutrina que conta com autores, desde os clássicos, como Pontes de Miranda, Clóvis Beviláqua, Carlos Maximiliano, Carlo Francesco…

------------------------------------------------- resumo DA HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO. O ponto para entender o Direito Privado começa pelo Direito Romano vai pela Idade Média, a Moderna com a elaboração do Código Civil. Depois, vem a Codificação Europeia, elaboração do Códigos Civil Francês e Alemão. Este contexto da Codificação no Brasil estuda o Direito Privado brasileiro. Chegando até o movimento de Codificação e a trilha tortuosa do Código Beviláqua e suas…

1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível

da Conceição1 Ana Paula Kasper2 SUMÁRIO Introdução; 1 O que é prescrição; 2 O que é decadência; 3 Semelhanças entre prescrição e decadência; 4 Diferenças entre prescrição e decadência; 5 Considerações finais; 6 Referência das fontes citadas. Resumo O presente artigo tem por objetivo principal abordar o tema de prescrição e decadência, identificando as semelhanças e diferenças entre os mesmos. A presente pesquisa apresentará o conceito de cada instituto, trará as igualdades e…