Resumo Clovis Bevilaqua

RA:5603126570 Esther Rodrigues de Carvalho RA:5221100063 Francisco Carlos Rico RA:5203947910 Rodarte M. Assis Neto RA:5604140029 Santo André, 01 de Abril de 2013. Índice Resumos das Entrevistas ao Site Consultor Jurídico............................................. pág. 3 Acórdãos.................................................................................................................pág. 6 Bibliografia.....

CONTRA A MULHER E OS DIREITOS HUMANOS Inhumas – GO 2014 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E OS DIREITOS HUMANOS João Marcos de Oliveira Raquel Helena Salvato Kamenach Talita Alves Pereira Thiago Honorato Ramos Kamenach RESUMO: Por meio de pesquisa de campo e bibliografia doutrinaria, desenvolvemos uma analise critica sobre as mulheres vistas como um grupo de minoria, que vem sofrendo violência domestica, trazendo o questionamento aos direitos humanos…

Civil (as principais disposições pertinentes ao tema estão abaixo elencadas). Portanto é de suma importância termos endendido o conceito de pessoa física, pois o termo sera abordado muitas vezes ao decorres do trabalho. Assim como resumo final temos que: ´´ Para o jurist, pessoa física é o homem, enquanto de sujeito de direitos e obrigações. Ou de modo mais preciso: é o homem como sujeito ativo ou passivo de qualquer direito´´ (MONTORO, 2004, p. 566).…

PIM – Projeto Integrado Multidisciplinar Gestão Empresarial RAYANE DE JESUS FERREIRA Projeto Integrado Multidisciplinar GRUPO PÃO DE AÇÚCAR 1 RAYANE DE JESUS FERREIRA Projeto Integrado Multidisciplinar GRUPO PÃO DE AÇÚCAR 2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo descrever a atuação da Área de Gestão Empresarial em um ambiente organizacional. As disciplinas aplicadas foram Técnicas de Informática, Fundamentos da Administração, Comunicação Empresarial, Matemática Aplicada

Semestre. 1º Período: Noturno RA: 63860. Professor: Luiz Fidelis. A TEORIA DO DIREITO CIVIL. “O Negocio Jurídico e a Relação da Pessoa Natural e a Sociedade” I – O Ato jurídico e o negocio jurídico. A consolidação de 1916, obra de Clóvis Bevilaqua, conceituava o ato jurídico sob uma perspectiva finalistica, enunciado no art. 81 que constituía desde que licito o meio de se alcançar, imediatamente, a aquisição, resquardo, transferência, modificação ou extinção de direitos…

brasileiro. Teoria Concepcionista. Apesar de o CC não acolher a tese do começo da personalidade do ser humano desde a concepção, tem ela o apoio incondicional de alguns doutrinadores, embora em menor número, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Rubens Limongi França, Francisco Amaral e André Franco Montoro. Segundo essa corrente, a personalidade civil tem início desde a concepção, o nascituro têm direitos e deve ser considerado como pessoa e sujeito de…

FRANCISCO NOLLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Ma Luciana de Carvalho Paulo Coelho Itajaí (SC), novembro de 2008. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XII INTRODUÇÃO .................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

adimplemento e extinção das obrigações. 4. 4.Do pagamento em consignação e do pagamento com sug-rogação, Da novação , Da Compensação, Da Confusão , Da remissão, Da imputação em pagamento e da Dação em pagamento. 5.Considerações Finais. 6. Referências. RESUMO: Pela importância do presente tema e sua extrema relevância dentro do Direito Civil bem como na vida das pessoas físicas ou jurídicas, é grande nossa satisfação em discorrer sobre o assunto. Nosso trabalho visa a informar e…

Artigo “PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA” Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin1; Sílvia Maria Guerra Molina2; Colaboradoras: Valerie Bouchard Chapelle3; Marie-Pierre Elie4 RESUMO: O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemas brasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental brasileira. Combate a “coisificação” do…

cumprimento, por meio do qual se alcança o objeto por ela perseguido e se põe termo à relação jurídica entre o devedor e o credor, liberando-se este último. Pagamento consiste, pois, na dação da coisa, na prestação ou na abstenção de um ato. Clóvis Beviláqua define-o como “execução voluntária da obrigação”. A expressão pagamento é empregada como sinônimo de cumprimento, de adimplemento, de execução ou de solução da obrigação. Todavia, parece mais exato considerar pagamento espécie do…