Resumo Clovis Bevilaqua

Aloysio Nunes, teria declarado que “Esse negócio de ‘rolezinho’ é um abuso. Precisamos ter civilidade nas relações ou a vida fica insuportável”. Enfim, como diz o sociólogo Luiz Felipe Pondé, em sua coluna na Folha de São Paulo em 20/01/2014, “O resumo da ópera do pânico com os “rolezinhos” é polícia demais no começo, sociologia demais no fim”. A questão chegou ao judiciário por meio de ações movidas pelos donos de shopping centers que requerem a concessão de provimentos liminares…

DIREITOS POLITICOS Yasmin Alves Lindo ARARAS 2014 DIREITOS POLITICOS Lindo, Yasmin Alves RESUMO Os direitos políticos constituem um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadão na vida pública de determinado país. Correspondem ao

este trabalho a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a sua conclusão, e também, aos que me apoiaram durante todo curso, principalmente minha família. RESUMO O presente trabalho faz uma abordagem sobre a destituição do poder familiar Palavras-chave: ABSTRACT SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 7 2 PÁTRIO PODER X PODER FAMILIAR 2.1 Lineamento histórico 3 PODER FAMILIAR 3.1 Sujeitos do poder familiar …

Das Servidões SORRISO-MT JUNHO /2012 FACULDADE DE SORRISO - FAIS CURSO DE DIREITO DAIANE HÉLICA DA SILVA ICHI Das Servidões Resumo apresentado a disciplina de Direito Civil V, sob orientação do Professor Fernando Brugnerotto. SORRISO-MT JUNHO/2012 1. DAS SERVIDÕES A luz do artigo 1.378 do Código Civil de 2002 dispõe sobre a

RESUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade jurídica só existe quando há prejuízo, quando há dano ao indivíduo ou coletividade. A responsabilidade moral e religiosa parte do pressuposto que não se exterioriza, ou seja, fica na consciência do indivíduo. Não possui repercussão na ordem jurídica. A obrigação é o vínculo jurídico que o credor tem o direito de exigir ao devedor o cumprimento de determinada prestação. Quando há o descumprimento dessa obrigação, gera uma…

então, elaborou o projeto do Código Civil, o qual, não foi aceito por ter unificado o direito civil e comercial. Entretanto o Esboço de Teixeira exerce grande influencia no futuro do código civil Argentino. Seguem-se várias tentativas até que Clóvis Beviláqua apresentasse o Projeto do atual Código Civil Brasileiro em 1899, o qual só foi aprovado após 16 anos de debates, aprovado então em 1° de janeiro de 1916, entrando em vigor um ano depois, em 1° de janeiro de 1917. Esse código…

liberal, no entanto, a reforma liberal da época vai completar-se com o Código de Processo Criminal. A etapa seguinte é a criação do código Comercial de 1850. O código Civil, após três tentativas de codificação, foi efetivado a partir do projeto de Clóvis Beviláqua, que enfim vai dar origem ao Código Civil que foi sancionado em 1916. Mister se faz ressaltar que a posição dos magistrados naquela época não refletia a conduta de um profissional preocupado com a justiça e sim com os…

indivíduos de um grupo, utilizando fundos contribuídos pelos membros desse grupo para pagar pelas perdas” (ALTHEARN,1981). Quanto aos elementos de contrato de seguros, não existe propriamente um consenso sobre eles. Alvim evidencia em seu livro que Clovis Beviláqua enumerou os seguintes elementos: “o segurador, o segurado, o prêmio e o risco, isto é, o perigo possível que pode ocorrer ao objeto segurado”(ALVIM,1999). De acordo com Oliveira, percebemos uma expansão, pois os elementos…

Jus Navigandi http://jus.com.br Capacidade e legitimação nos negócios jurídicos http://jus.com.br/revista/texto/2953 Publicado em 07/2002 Alex Sandro Ribeiro (http://jus.com.br/revista/autor/alex-sandro-ribeiro) Índice : Introdução; 1. Resumo; 2. Abrangências; 2.1. Começo e fim da personalidade jurídica; 2.2. Os absoluta e relativamente incapazes; 2.2.1. o menor de dezesseis anos; 2.2.2. o enfermo e deficiente mental; 2.2.3. o que, ainda que transitoriamente, não pode…

Anhanguera – Uniderp (Pólo EAD de Osvaldo Cruz-SP) Alessandro Guimarães- RA 8929124807 Camila Rodrigues Vieira- RA 8982241289 Cintia Guirau Parra Buzzatto- RA 8982244576 Clóvis José Bevilaqua- RA 2865972234 Luciano Rocha Souza- RA 9576416077 Tales Canalis Costa- RA 356904 DESAFIO PROFISSSIONAL Logística Empresarial. Planejamento, programação e controle de produção. PROFESSORES Me.Luiz Manuel Palmeira Me. Ademir Cavalheiro Leite TUTORA Cleonice Vilma dos S. Almeida OSVALDO CRUZ 17 DE ABRIL