Resumo Clovis Bevilaqua

FINAIS-------------------------------------------------------15 5. REFERENCIAS ----------------------------------------------------------------------16 ANEXOS--------------------------------------------------------------------------------18 RESUMO: O objetivo deste trabalho consiste em analisar os defeitos do Negócio Jurídico e também verificar as diferenças entre os vícios de consentimentos e os vícios sócios. Nos vícios de consentimento temos o Erro ou…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA NASCIMENTO, Ivone Soares do1 CARVALHO, Semíramis Regina Moreira de2 Resumo: O presente trabalho buscará uma análise da polemica questão que versa sobre a adoção de crianças e adolescentes, mas não por uma família convencional, e sim em uma família composta de membros do mesmo sexo, que vivem em união homoafetiva. Faremos uma análise sob o prisma da legislação pátria (Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Código Civil) e dos Direitos…

SOUZA, Angélica Cristina Silva. Parto anônimo e a Lei de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao CEETEPS- Centro Estadual de Educação Tecnologia “Paula Souza” ETEC “João Gomes de Araujo” Curso Técnico em Serviços Jurídicos. RESUMO LISTA DE FIGURAS SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 11 1.1 Objetivos 12 1.1.1 Objetivo geral 12 1.1.2 Objetivos específicos 13 1.2 Justificativa 13 2 REVISÃO DA LITERATURA…

DIFERENÇAS ENTRE OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS* Sumário - Resumo - Introdução - Conceito de Obrigação - As regras do direito civil e as obrigações comerciais - Dispositivos do Código Comercial relativos às obrigações 5.1) - Distinções entre o Direito Comercial e o Direito Civil -Considerações relevantes. 6) - Obrigações civis e obrigações comerciais 7) - Especialização da obrigação comercial 8) - Conclusão 9) - 1- Resumo. Em magistral análise dedicada à noção de obrigações…

Relativo(Mora) 3. Inadimplemento Absoluto(Culposo e Fortuito). 4. Jurisprudência Selecionada. 4.1 Enriquecimento Sem Causa 4.2 Inadimplemento Relativo (Mora) 4.3. Inadimplemento Absoluto 5. Conclusão 6. Bibliografia Básica CONCLUSÃO RESUMO: A elaboração desta obra tem por finalidade elucidar o tratamento da nossa jurisdição quando ao Enriquecimento Sem Causa tendo com motivo gerador o Pagamento Indevido no estudo dos Atos Unilaterais. Estabelecemos para tanto,…

dívida (liberatória). 5. MODALIDADES DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA: 6. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA X NOVAÇÃO. C - Cessão de Posição Contratual (Cessão de Contrato) 1. Conceito 2. Natureza Jurídica 3. Efeitos entre cessionário e ced Fichamento (resumo) do TEXTO: “NOTAS SOBRE A SOLIDARIEDADE PASSIVA NO NOVO CÓDIGO CIVIL”, de Eduardo M. G. de Lyra Junior, IN REVISTA DE DIREITO PRIVADO N.13, pp.29 a 49. Data de entrega:. Notas sobre a solidariedade passiva no novo Código Civil …

no presente. Temos de saber o que fomos e o que somos, para saber o que seremos”. (Paulo Freire) RESUMO CORREIA, José Fernando Gomes. A Transação no Direito do Trabalho 2009. 75p. Monografia (Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas), Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE, João Pessoa. Este trabalho monográfico tem…

Bezerra Mauro Cezar Batista Galindo Elvis Francisco Borges Richieri Calebe Rodrigo Cordeiro de Oliveira Kevin Willian Oliveira de Faria Lucas de campos Fernandes Luiz Fernandes Borella Valdenio de Almeida Costa UNIESP BIRIGUI 2015 SUMARIO Resumo..........................................................4 Introdução ......................................................5 Mandato e representação ..............................6 Mandato e procuração, distinção.…

quando as ideias tem nexo entre o antecedente e o consequente se é CORRETO ou INCORRETO, e Lógica Material considera a matéria do raciocínio, distinguindo assim se são VERDADEIRAS ou FALSAS. O autor José Tobias ainda diz, na conclusão da ideia que “Em resumo, a lógica é a ciência (ou arte) da ordem nas operações da razão para que o homem, facilmente e sem erro, atinja a verdade.” Filosofia do Direito Filosofia não é lógica. O autor da inicio…

Nossa Senhora Mãe dos Homens; Oração do Sino; Jesus e o Cirineu; A Inocência de Róseo. 3 Considerações sobre a obra de Antonio Aleixo 3.1 Direitos e Garantias do Advogado A obra “Direitos e Garantias do Advogado” apresenta um resumo histórico da Ordem dos Advogados do Brasil, inicialmente denominada Instituto dos Advogados Brasileiros, cujo Estatuto fora aprovado pelo Imperador D.Pedro II, em sete de agosto de 1843. A criação da Ordem dos Advogados do Brasil…