Resumo Clovis Bevilaqua

seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. R2 Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua, o direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das…

Resumo Dentro do ordenamento jurídico pátrio, são vários os efeitos da posse, entre elas, o seu próprio exercido através dos interditos possessórios. Vamos discorrer sobre este tema em específico, apoiando-se nos ensinamentos da doutrina, em especial de Maria Helena Diniz. Palavras-chave: Posse. Efeitos. Interditos Possessórios. Ações Possessórias. Sumário 1)Introdução 2) Ações Possessórias ou Interditos Possessórios 2.1) Manutenção de Posse 2.2) Reintegração de Posse 2.3) Interdito…

Resumo do livro Código Civil e Cidadania de Keila Grinberg O Código Civil de 2002 já tramitava no Congresso há 25 anos, correndo risco de nascer velho. O que muitos não sabem é que essa demora faz parte da própria história da elaboração do Código Civil brasileiro. Nenhum código se faz do dia para a noite. O único código realizado rapidamente foi o Code Civil francês, o Código de Napoleão, o processo completo durou 4 anos. Sem um Código Civil, era impossível legislar, organizar e…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO MUNDO ELETRÔNICO: NOVA HERMENÊUTICA OU NOVO DIREITO? Thiago...1 RESUMO O objetivo central deste estudo foi refletir sobre O Direito das Obrigações nos contratos eletrônicos. Por fim observou-se que, o Direito das Obrigações deve ser exercido nos contratos eletrônicos apesar de seus aspectos mutacionais, seu desenvolvimento dinâmico e seus desdobramentos. Palavras-chave: Direito das Obrigações. Contratos Eletrônicos. Consumidor. INTRODUÇÃO O…

Maia| Fernanda Sousa Vasconcelos ASSUNTOS: SEGURO DPVAT NASCITURO SEGURO ACIDENTE DE TRÂNSITO Diante das peculiaridades do DPVAT, indubitável que esta modalidade especial de seguro é incompatível com a indenização por “morte” de nascituro. RESUMO O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado datado de 2 de fevereiro de 2011, determinou, por maioria, o pagamento de indenização pelo seguro obrigatório DPVAT no caso de morte de nascituro por acidente automobilístico. A fim…

Schock. ____________________________________ Prof. Ms. : Ladghelson Amaro dos Santos. ______________________________________ Graduando: LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA Este TCC Foi aprovado em: ________de________________de________ 8 RESUMO O presente trabalho visa pesquisar a importância da vida humana e o porquê da “desvalorização dessa preciosidade,” em uma sociedade moderna, onde valores como: respeito ao próximo, sentimento familiar e a preservação da vida, até…

Schock. ____________________________________ Prof. Ms. : Ladghelson Amaro dos Santos. ______________________________________ Graduando: LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA Este TCC Foi aprovado em: ________de________________de________ 8 RESUMO O presente trabalho visa pesquisar a importância da vida humana e o porquê da “desvalorização dessa preciosidade,” em uma sociedade moderna, onde valores como: respeito ao próximo, sentimento familiar e a preservação da vida, até…

escritores brasileiros, pois diferente da literatura sulista, suas obras abordavam lendas, tradições e culturas populares. Após sua morte, foi Homenageado pela Academia Brasileira de Letras e atualmente é o patrono da 14 cadeira, indicado por Clóvis Beviláqua. Informações sobre o livro O livro “O Cabeleira” se passa no sertão pernambucano no século XVIII e conta a história de José Gomes, vulgo “Cabeleira”, e seu bando. O livro foi publicado em 1876 e possui 93 páginas. O livro é um…

Schock. ____________________________________ Prof. Ms. : Ladghelson Amaro dos Santos. ______________________________________ Graduando: LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA Este TCC Foi aprovado em: ________de________________de________ 8 RESUMO O presente trabalho visa pesquisar a importância da vida humana e o porquê da “desvalorização dessa preciosidade,” em uma sociedade moderna, onde valores como: respeito ao próximo, sentimento familiar e a preservação da vida, até…

Novo, através de um golpe de Estado, a anulou. Após a segunda grande guerra e um período de nove anos de ditadura, a Carta de 1946 é um equilíbrio das formas jus-políticas da República Velha e a imposição da questão social e do desenvolvimento. Em resumo, o processo de emancipação jurídica inicia-se em 1824 e vem concluir sua primeira parte com a entrada em vigor do Código Civil Brasileiro em 1º de Janeiro de 1917. Durante esse período, em 1830, transformou-se o Código Criminal,…