Resumo Clovis Bevilaqua

¬¬¬¬¬¬¬______de __________________de___________ __________________________________________________ Tutor presencial Diego Gomes Fonseca ANHANGUERA UNIDERP RESUMO Este desafio apresenta os principais conceitos sobre as atividades atuariais, conceituando seguro e o surgimento no Brasil. É importante para o entendimento de cosseguro, resseguro, retrocessõa e fraude, bem como entender o plano de…

administrador e ensaísta, nasceu em Recife, Pernabuco, em 2 de julho de 1887, e faleceu no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, em 31 de outubro de 1966. Em 30 de novembro de 1944 foi eleito para a Cadeira n. 14 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo a Clóvis Beviláqua, foi recebido em 1º de setembro de 1945, pelo acadêmico Barbosa Lima Sobrinho. Filho de Antônio Carlos Carneiro Leão e Elvira Cavalcanti de Arruda Câmara Carneiro Leão. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais…

NATUREZA JURÍDICA DA POSSE Resumo: Este artigo, irá tratar de um tema de entendimento nada pacífico no campo doutrinário, a posse, pois há muita controvérsia sobre sua natureza. Será exposto o posicionamento de vários autores defendendo ser a posse um fato e outros afirmando tratar-se a mesma de um direito. Temática bastante inquietante que tem por finalidade levar o leitor a refletir, auxiliando-o a conhecer melhor tais divergências. Palavras-chave: Direito Civil, Direito…

que de maneira direta ou indireta colaboraram para que eu tivesse condições de realizar este trabalho. “As pequenas despedidas apenas acordam em nós a consciência de que a vida é uma despedida.” Rubem Alves RESUMO Este estudo pretende demonstrar a necessidade premente da legitimação do Ministério Público nas ações de indignidade, quando o herdeiro indigno houver sido condenado na seara penal, com sentença já transitada em julgado, e quando não…

deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1 Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Segundo o autor, Clóvis Beviláqua, direito das coisas “e o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre…

FATO JURÍDICO, ATO JURÍDICO E NEGÓCIO JURÍDICO. RESUMO Com uma breve síntese de como foi o início da elaboração do Código Civil e suas principais etapas, este artigo tem como objetivo destacar aspectos da teoria do fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. 1. INTRODUÇÃO Direito Civil é um ramo do direito que se insere no direito privado. É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre as partes, aqueles que estão em igualdades (formal) disciplinando a sua vida…

Elas vêem os antecedentes do criminoso nato através das “vidas sucessivas” pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidade psíquica e não à linha ancestral, ou seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa…

RESUMO ESQUEMÁTICO Regras básicas da sucessão – Art. 1.784 do CC. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários (droit de saisine). Trata-se de uma das mais importantes regras do Direito das Sucessões, verdadeiro princípio sucessório. Herdeiro legítimo é aquele apontado pela lei; herdeiro testamentário é aquele nomeado por testamento, legado ou codicilo (art. 1.796 do CC). – Art. 1.785 do CC. A sucessão deve ser aberta no lugar do…

diferenciando-se da maioria dos outros autores românticos. Fundou a Associação dos Homens de Letras e foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. É patrono na Cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras, por escolha do próprio fundador, Clóvis Beviláqua. No final de sua vida, desiludido da literatura e da política, queimou alguns textos inéditos. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no dia 18 de Agosto de 1888.…

PERDAS E DANOS Elzilene Kennedy Andréia Cavatti Pauliene Knecht Luiz Affonso Deliberador Mickosz Teófilo M. A. Barros Junior Nelma Sueli M. Borges Resumo: Tendo em vista o que aponta o estudo efetuado, perdas e danos ocorrem quando o devedor deixa de cumprir suas obrigações com má fé, ou em caso fortuito ou de força maior desde que tenha se responsabilizado mediante contrato. Dentro do tema, divide-se em espécies, patrimonial, referente a bens materiais; moral, que se refere à…