Resumo Clovis Bevilaqua

Código Civil, todas fracassadas. Somente após a proclamação da República, o tão esperado Código Civil brasileiro saiu do Papel. Em 1899, o então Presidente da República, Campos Sales, nomeou Clóvis Beviláqua para a tarefa de produzir e apresentar um Código Civil. O projeto de Código Civil de Clóvis Beviláqua foi apresentado ainda em 1899, mas foi aprovado somente após 16 anos de intensos debates, tendo sido promulgado em 1916 e passado a vigorar em janeiro de 1917. Após a longa…

O NEGÓCIO JURÍDICO E O DEFEITO DA COAÇÃO Nome1 Resumo Frequentemente, nos deparamos com diversas irregularidades presentes nas relações jurídicas decorrentes da má formação de vontade ou de sua declaração. Elas são tratadas, pelo Código Civil de 2002, como defeitos do negócio jurídico. O presente artigo busca realizar uma análise do defeito da coação, vício fundado na realização de um ato contra a vontade do indivíduo, diante de ameaça e pressão, o qual é passível de nulidade ou anulabilidade

Tutela da Propriedade. 40. 40. Enfiteuse 41. 41. Usufruto 42. 42. Uso, habitação e renda. 43. 43. Promessa de venda irretratável 44. 44. Direitos reais de garantia 45. 45. Penhor 46. 46. Anticrese 47. 47. Hipoteca BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BEVILAQUA, Clóvis. Direito das Coisas. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso Moderno de Direito Civil – Direito das Coisas. GOMES, Orlando. Direitos Reais. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil Direito das Coisas. OLIVEIRA, José…

1 PARTE EXTERNA 1.1.1 Capa 1.2 PARTE INTERNA 1.2.1 Elementos pré-textuais 1.2.1.1 Folha de rosto 1.2.1.2 Ficha catalográfica 1.2.1.3 Folha de aprovação 1.2.1.4 Dedicatória 1.2.1.5 Agradecimentos 1.2.1.6 Epígrafe 1.2.1.7 Resumo em língua vernácula 1.2.1.8 Resumo em língua estrangeira 1.2.1.9 Lista de ilustrações 1.2.1.10 Lista de tabelas 1.2.1.11 Lista de abreviaturas e de siglas 1.2.1.12 Sumário 1.2.2 Elementos textuais 1.2.2.1 Introdução 1.2.2.2 Desenvolvimento…

NEGOCIAIS INTERNACIONAIS POR SER MECANISMO ECONÔMICO E CÉLERE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ARBITRATION AS A WAY OF SUSTAINABILITY IN INTERNATIONAL BUSINESS RELATIONS THUS MECHANISM FOR NEGOTIATING AND QUICK CONFLICT RESOLUTION Larissa De Freitas Monteiro1 RESUMO: O presente trabalho tem a intenção de fazer uma breve explanação acerca da relevância da arbitragem como um dos instrumentos de sustentabilidade nas relações negociais por se tratar de uma forma econômica e célere de resolução de…

Direito do Centro Universitário La Salle - Unilasalle. Orientador: Guilherme Abrão CANOAS, 2012 A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Jéferson Laurindo Souza do Nascimento jfrsn80@gmail.com RESUMO Este artigo visa comentar os projetos de lei de crimes eletrônicos, suas classificações, jurisdição e competência, e o perfil do agente. Sendo que as recentes alterações propostas no Código Penal são de suma importância na atual fase…

Prezada Denise, A Aluna deverá fazer um resumo escrito à mão do conteúdo programático, que engloba os temas: Prazo de entrega: 30/11/12. 01) Conceito de pessoa jurídica, requisitos à sua constituição 02) Distinção entre pessoas jurídicas de Direito Público e Privado 03) Distinção entre sociedades, associações e fundações 04) Noção de Empresa Individual de responsabilidade limitada 05) Distinção entre bens e coisas. 06) Distinção entre Bens imóveis e móveis 07) Distinção…

confiada a um ilustre professor da Faculdade de Direito de Recife, cujo nome já se impunha pelas obras de vulto que escrevera e deveria ter depois a consagração unânime de todas as inteligências que trabalhavam no campo das letras jurídicas: Clóvis Beviláqua conclui seu trabalho. Foi então o mesmo submetido à revisão de uma comissão constituída de nomes ilustres no mundo jurídico, dentre os quais Aquino e Castro, Barradas Lacerda de Almeida, Bulhões de Carvalho, sob a presidência do…

Elas vêem os antecedentes do criminoso nato através das “vidas sucessivas” pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidade psíquica e não à linha ancestral, ou seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS Raul Lacerda Medeiros de Carvalho RESUMO: O presente trabalho busca um olhar sobre os contraltos aleatórios e a evoulção histórica que semeia o ambiente até que fique propício para o surgimento, que como vários dos institutos no Direito, vai surgindo e se aperfeiçoando até que atinja um grau de maturidade tal que sua presença na vida em sociedade se torna imprescindível. Assim sendo, ao entender…