Resumo Clovis Bevilaqua

sim, do velho diploma de 1916, de Clóvis Beviláqua, podado no que tinha de ultrapassado e atualizado pela inclusão de novos preceitos, que sociedade brasileira vinha reclamando, como respostas jurídicas a novos problemas surgidos com a evolução política, econômica, técnica e social, verificado em nosso país a partir da década de 20, que assinala o início da modernidade brasileira, e hoje agravada pelos efeitos do fenômeno globalização Reconhecia Clovis Beviláqua que o direito civil…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL I / Bem de Família Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar o tema: Bem de Família, especialmente seu conceito, sua origem, classificação, bem como doutrinadores do Direito, diferenciando o Bem de Família Voluntário do Bem de família Legal. Referente à disciplina de Direito Civil I. INTRODUÇÃO A família é a base da sociedade, portanto é de extrema importância na vida do ser humano. O ambiente familiar é que

de Caxias do Sul - UCS Prof. Ademir Antonio Izidoro Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul - 2011 SUMÁRIO RESUMO................................................................................................................................ 2…

ginganas, nos torneios, nas paradas cívicas, nas aulas de música, de latim, de filosofia, de sociologia e de conhecimentos gerais e humanitários. O computador do estudante, naquele tempo, era o TESOURO DA JUVENTUDE com as observações do grande Clóvis Bevilaqua, a Matemática do Serrão, a Química do Prof. Geraldo Camargos, a Física da Beatriz, as coleções de Machado de Assis, José de Alencar, Humberto de Campos, Rui Barbosa e outros verdadeiros escritores. Não havia apostilas e nem…

ou ao curador providenciar advogado ou defensor público. CURATELA * Conceito Curatela é o encargo deferido por lei a alguém capaz, para reger a pessoa e administrar os bens de quem, em regra maior, não pode fazê-lo por si mesmo. Para Clóvis Beviláqua, é “o encargo público conferido por lei a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores que por si não possam fazê-lo”. A curatela assemelha-se à tutela por seu caráter assistencial, destinando-se, igualmente, à…

de maneira perfunctória, enumerar e analisar os requisitos do erro. Clóvis (1980:219), baseado em Dernburg, diz que o erro deve apresentar os seguintes requisitos: "I - ser escusável; II - ser real, isto é, recair sobre o objeto do contrato e não simplesmente sobre o nome ou sobre qualificações; III - referir-se ao próprio negócio e não a motivos não essenciais; e IV - ser relevante." ۩. Escusabilidade do Erro Clóvis apresenta a escusabilidade do erro como um dos seus…

A INSERÇÃO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pricila Carla da Silva Ely 1 RESUMO A adoção consiste em um ato jurídico pelo qual se estabelece independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação. Trata-se de um parentesco eletivo que consagra a paternidade e maternidade socioafetiva, baseando-se não em favor biológico, mas em fator sociológico. O instituto da adoção que remota ao período da Idade Antiga apresentou-se em várias culturas com conceitos e

for obstáculo ao ressarcimento do dano no consumidor, pode o Juiz desconsiderá-la, a seu critério, podendo agir de ofício. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: apontamentos inaugurais Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como…

livre de pagar duas vezes a mesma dívida. Conceito e Requisitos Segundo Pontes de Miranda, a prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação. Para Clóvis Beviláqua, prescrição extintiva “é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em consequência do não uso dela, durante determinado espaço de tempo”. Entretanto, como visto o atual Código Civil, evitando…

mais coloquial que um acordo judiciário. Este tipo de acordo pode ser verbal ou escrito, no entanto, os contratos de caráter judicial sempre são escritos para que possam ter validade. Nele, duas ou mais pessoas se obrigam a uma determinada ação. Em resumo, é um acordo das vontades de cada um dos membros participantes do contrato que faz com os contratantes tenham direito ou obrigações.Os contratos jurídicos para que possam ser verdadeiros muitas vezes precisam ser formalizados em…