Resumo Clovis Bevilaqua

O NEGÓCIO JURÍDICO E O DEFEITO DO DOLO RESUMO O artigo em questão faz um breve esclarecimento sobre o negócio jurídico e o defeito do dolo, bem como suas classificações dentro do Direito Civil. Também foram utilizadas jurisprudências de casos concretos, para melhor exemplificação do conteúdo. O trabalho, foi feito com bases em doutrinas de autores do Direito Civil e traz como resultado uma…

indivíduos de um grupo, utilizando fundos contribuídos pelos membros desse grupo para pagar pelas perdas” (ALTHEARN,1981). Quanto aos elementos de contrato de seguros, não existe propriamente um consenso sobre eles. Alvim evidencia em seu livro que Clovis Beviláqua enumerou os seguintes elementos: “o segurador, o segurado, o prêmio e o risco, isto é, o perigo possível que pode ocorrer ao objeto segurado”(ALVIM,1999). De acordo com Oliveira, percebemos uma expansão, pois os elementos são:…

Lei n. 12.342/94 00 95 27 23 72 Art. 412 - Os deveres e sanções atinentes aos Servidores de Justiça, são regulados pelas normas constantes deste Código, pelos Regimentos Internos da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e, subsidiariamente, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. M ar co s M or ai s O li7 Da Remoção. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do quadro permanente do Poder…

Civil: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2002, p.123. 5 CAHALI, José Francisco. Curso de Direito civil: direito das sucessões, p.56. 6 CAHALI, José Francisco. Curso avançado de Direito civil: direito das sucessões, p.57. BEVILÁQUA, Clóvis, citado por Maria Helena Diniz, Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2006, p.03. 7 ix Sucessão legítima é deferida por lei, mas em termos tais que as pessoas por estar designadas como…

disposições subseqüentes faz referência àqueles que tendo o gozo dos direitos civis não podem exercê-los, por si, ante o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in…

disposições subseqüentes faz referência àqueles que tendo o gozo dos direitos civis não podem exercê-los, por si, ante o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in…

de uma lei própria. Teixeira de Freitas fez um Esboço do Código Civil baseado no alemão e francês, que acabou não acolhido. Mas o argentino foi influenciado por esse esboço. Clóvis Beviláqua – projeto do Código Civil foi por ele elaborado. Mas antes disso Coelho Rodrigues apresentou um projeto, e então Clóvis Beviláqua deveu unir o projeto de Coelho Rodrigues. Aprovado em janeiro de 1916, entrou em vigor em janeiro de 1917 (primeiro). Foi taxado como INDIVIDUALISTA (com a CF/88…

disposições subseqüentes faz referência àqueles que tendo o gozo dos direitos civis não podem exercê-los, por si, ante o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in…

disposições subseqüentes faz referência àqueles que tendo o gozo dos direitos civis não podem exercê-los, por si, ante o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in…

disposições subseqüentes faz referência àqueles que tendo o gozo dos direitos civis não podem exercê-los, por si, ante o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in…