Direito civil

ALVARO ALBERTO BARBOSA GUIMARÃES

DIREITOS DE VIZINHANÇA

Trabalho da disciplina de Direito Civil - Coisas, Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS

Prof. Ademir Antonio Izidoro

Universidade de Caxias do Sul
Caxias do Sul - 2011
SUMÁRIO

RESUMO................................................................................................................................ 2
INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 3
1 CARACTERIZAÇÃO DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA ........................................ 5
2 DOS DIRETOS DA VIZINHANÇA IN ESPÉCIE........................................................... 7
2.1 DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE (Art. 1277 a 1281 do CC)........................... 7
2.2 DAS ÁRVORES LIMÍTROFES (Art. 1.282 a 1.284 do CC)...........................................10
2.3 DA PASSAGEM FORÇADA (Art. 1.285 do CC)............................................................12
2.4 DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES (Art, 1.286 e 1.287 do CC)................14
2.5 DAS ÁGUAS (Art. 1.288 a 1.296 do CC).........................................................................15
2.6 DOS LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DO DIREITO DE TAPAGEM (Art. 1.297 e 1.298 do CC)......................................................................................................................19
2.7 DO DIREITO DE CONSTRUIR (Art. 1.299 a 1.313 do CC)...........................................20
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................25
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