Violência Domestica- Minorias- Direitos Humanos
FACULDADE DE INHUMAS - FACMAIS
Acadêmicos:
João Marcos de Oliveira
Raquel Helena Salvato Kamenach
Talita Alves Pereira
Thiago Honorato Ramos Kamenach
Orientadoras: Celma Freitas e Regina A. F. Ramos
3º Período de Direito
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E OS DIREITOS HUMANOS
Inhumas – GO
2014
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E OS DIREITOS HUMANOS
João Marcos de Oliveira
Raquel Helena Salvato Kamenach
Talita Alves Pereira
Thiago Honorato Ramos Kamenach
RESUMO: Por meio de pesquisa de campo e bibliografia doutrinaria, desenvolvemos uma analise critica sobre as mulheres vistas como um grupo de minoria, que vem sofrendo violência domestica, trazendo o questionamento aos direitos humanos inerentes a toda pessoa sem qualquer tipo de distinção. Mostrando a luta da mulher e o desenvolvimento de seus direitos ao longo da história. E apontar as normas assecuratórias que hoje resguardam a integridade da mulher, porem trazendo à indagação da aplicabilidade das mesmas.
Palavras-chaves: Minoria - Mulher -Violência Domestica
INTRODUÇÃO
Desde os tempos primitivos a mulher é considerada propriedade do homem até mesmo no Código de Hamurabi há situações sobre este fato.
Nos dias atuais isso não mudou muito, o que levou o país a criar leis especificas em defesa da mulher e da família.
Analisamos as leis e politicas públicas que foram criadas para amenizar a questão da violência doméstica, mas que suas aplicabilidades não surgem efeitos totalmente eficazes, sendo imprescindível a implementação de medidas com o fim de resgatar, em essência, a cidadania e a dignidade da mulher, marginalizada pela sociedade machista e patriarcal.
CONTEXTO HISTÓRICO
Não se pode determinar o momento em que a mulher começou a ser inferiorizada e submetida a subordinação do homem, pois desde os tempos remotos ha relatos de agressão física do homem para com a mulher.
Nas antigas