ARTIGO SOBRE CRIAN A E ADOLESCENTE
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Marli Marlene Moraes da Costa e Josiane Rose Petry Veronese
Resumo: Este artigo tem por objetivo levar o leitor a uma reflexão sobre a violência doméstica cometida contra a criança e o adolescente e suas consequências na formação e estruturação da personalidade. Busca-se fazer, ainda, uma análise dos avanços propiciados pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, no sentido de garantir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da infância e adolescência de nosso país, sem discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Palavras-chave: criança; adolescente; violência doméstica.
1 - PRIMEIRAS PALAVRAS
Nos últimos anos, a psicologia juntamente com o direito e outras ciências humanas, vêm se preocupando e refletindo sobre o papel da família na criação e educação de seus filhos e a influência que terá no futuro dos mesmos, analisa o alcance das vivências experimentadas dentro do ambiente familiar no decorrer da infância e adolescência.
O recente caso da menina Isabella Nardoni que foi espancada, asfixiada e jogada do sexto andar do edifício London, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo, no dia 29 de março de 2008, traz à lume a questão da violência provocada por familiares, no interior dos lares. Desde a ocorrência deste crime, o pai (Alexandre Nardoni) e a madrasta (Ana Carolina Jatobá) figuram como os únicos suspeitos, segundo a polícia. O casal já foi indiciado por homicídio doloso triplamente qualificado.
A amplitude e a complexidade do fenômeno da violência doméstica contra a criança e o adolescente demanda uma análise e também um trabalho bastante complexo que, segundo a nossa perspectiva, foge aos simples limites deste artigo. Porém, o que se pretende neste momento, é propiciar uma reflexão sobre o tema, procurando