Resumo Civil Caio Mario

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Setembro/2013 Manaus – AM Dados de Identificação Nome do Aluno(a): Stanley Pinheiro Braga Filho Matrícula: 0823020091 Endereço: Av. Andre Araujo, 2075, Aleixo, cond. Portal da Cidade, 1501 beta Telefone: 91993314 E-mail: Stanley_filho@hotmail.com Dados do Projeto Título do Trabalho: Prescrição e decadência na construção civil Orientador(a): Daniel Aquino…

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Setembro/2013 Manaus – AM Dados de Identificação Nome do Aluno(a): Stanley Pinheiro Braga Filho Matrícula: 0823020091 Endereço: Av. Andre Araujo, 2075, Aleixo, cond. Portal da Cidade, 1501 beta Telefone: 91993314 E-mail: Stanley_filho@hotmail.com Dados do Projeto Título do Trabalho: Prescrição e decadência na construção civil Orientador(a): Daniel Aquino…

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO NOME COMO GARANTIA DA PERSONALIDADE HUMANA1 Autor: BUAINAIN NETO, Miguel2 Acadêmico do curso de Direito da UFMS-CPTL Co-autor: HIROTUCA, Pedro Otávio Cavalcante3 Acadêmico do curso de Direito da UFMS-CPTL RESUMO A Constituição Federal de 1988 positivou extenso rol de direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. Os direitos de personalidade estão manifestos na Constituição, que procura a matização das desigualdades na sociedade e a busca de…

Gledyston Feitosa............. Prof. Celito de Bona ......... Resumo Palavras-chave: Introdução Temos por objetivo trabalhar com os Bens Jurídicoscujo se divide na seguinte ordem, as divergências e aproximações de bem e coisa, dos bens considerados em si mesmos, dos bens reciprocamente considerados, dos bens públicos. Mais adiante veremos cadacaso detalhadamente no que tangue as normas. O domínio delas é de vital importância no ato de conversação e na interpretação.

PERSONALIDADE CIVIL Acadêmico: Ronaldo César da Silva de Oliveira RA: 00174812 O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL RESUMO: No estudo sobre o Direito Civil, temos de imediato um grande problema onde versa: Em que momento se inicia a personalidade jurídica? Assim, o objeto de trabalho expresso a seguir é: refletir e tentar entender a cerca desse questionamento, tentando identificar atualmente seus estudos na doutrina e na jurisprudência,…

luz da Constituição de 88 Artigo apresentado à disciplina Direito Civil 2 do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras para obtenção de nota parcial. Prof. Marcelo Bomfim São Luis 2013 A FUNÇÃO SOCIAL DE POSSE: Uma concepção à luz da Constituição de 881 Carlos Vinicius* Carmem Reis* Cecilia Lobão* Elaine Erica* Fernando Miguel* Hallany Danielle* Milenna Luna* RESUMO O presente artigo menciona o conceito de Posse assim como…

da Publicação: 01/03/2013 EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TITULO EXECUTIVO GARANTIDO POR HIPOTECA. NÃO ESPECIFICAÇÃO DA TAXA DE JUROS DO CONTRATO. ARTIGO 1.424, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL. INEFICÁCIA QUE CONTAMINA APENAS A GARANTIA CONSTITUÍDA PERANTE TERCEIROS. VALIDADE DO NEGÓCIO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES. INEFICÁCIA DO TÍTULO E NULIDADE DA EXECUÇÃO NÃO EVIDENCIADOS. 1. O artigo 1.424 do Código Civil comina a penalidade de ineficácia…

Responsabilidade do Fornecedor Requerente : JOSE HILDO NUNES Requerido : INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada com a finalidade de obter a condenação da requerida em danos morais. Alega o autor, em resumo, que é vendedor ambulante e que comercia produtos alimentícios variados, como pipocas, balas, lanches etc. Em novembro de 2008, segundo narra, adquiriu alguns produtos no estabelecimento Alegria Doces e Festas LTDA para que os revendesse…

DA LESÃO COMO VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO Guilherme Dorneles do Canto1 RESUMO: O estudo se dará acerca dos negócios jurídicos previstos no código civil de 2002, com destaque para os requisitos de validade e finalmente para a lesão como um vicio de consentimento e consequentemente também do negócio jurídico. Conceituando-se o negócio jurídico como toda aquela ação que visa regular direitos e deveres entre particulares, com uma manifestação de vontade livre. A lesão que se caracteriza por…

ENTRE OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS* Sumário - Resumo - Introdução - Conceito de Obrigação - As regras do direito civil e as obrigações comerciais - Dispositivos do Código Comercial relativos às obrigações 5.1) - Distinções entre o Direito Comercial e o Direito Civil -Considerações relevantes. 6) - Obrigações civis e obrigações comerciais 7) - Especialização da obrigação comercial 8) - Conclusão 9) - 1- Resumo. Em magistral análise dedicada à noção de obrigações civis e…