Resumo Civil Caio Mario

Direito, sob a orientação do Professor Flavio Adriano Rebelo Brandão Santos, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito Civil IV. Maceió 2014 USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Autor(es): Karolyne Cavalcanti Zottich Luan Cleverson de Souza Curso de Direito Orientador: Flavio Adriano Rebelo Brandão Santos RESUMO O objeto da presente investigação pretende expor e abordar de forma didática as duas recém formas de usucapião em nosso…

INICIAÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR* RESUMO O trabalho apresenta uma visão de conjunto do negócio jurídico na sistemática adotada pelo Código Civil de 2002 (Lei 10.460 de 10 de janeiro de 2002, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003). Embora não ostente a pretensão de abordar todos os aspectos que envolvem tão complexa matéria, passando ao largo institutos como da representação dos direitos do negócio jurídico e da invalidade do negócio jurídico, o texto…

I – Ementa. Os títulos de crédito e a sua importância. Histórico. Características. Conceito. Classificação quanto ao conteúdo. Classificação quanto à circulação.Espécies. Resumo. II – Objetivos. Transmitir conhecimento teórico sobre o instituto dos títulos de crédito. Abordar os mais relevantes aspectos teóricos e práticos dos títulos cambiais, com especial destaque à letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata. III – Desenvolvimento do curso. …

Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2008. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva – Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2006. VENOSA, Silvio Salvo. Direito civil.…

jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo à vanguarda, adiantando em sem deixar o outro pé na retaguarda. (Waldemar Ferreira) Resumo: A responsabilidade por danos ambientais pode se dar em três diferentes esferas: a civil, a administrativa e a penal. Muita confusão ainda se faz, no entanto, quando se trata de diferenciar a responsabilidade civil por dano ambiental, objetiva, e a responsabilidade administrativa por dano ambiental, subjetiva. Este breve estudo pretende traçar…

................................................................ 14 ORIAS, Vagno. Transformação sexual: 2014. 15 f. Trabalho de Curso de Graduação em TC I – Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, Cornélio Procópio, 2014. RESUMO No decorrer da história da humanidade, sociedade e direito se entrelaçam, onde o direito tenta acompanhar a dinamicidade dos avanços sociais, buscando disciplinar as conseqüentes relações surgidas dessa incessante transformação. Neste…

DIREITOS REAIS DE GARANTIA1 Amélia Rodrigues Machado ameliamachadoraa@itelefonica.com.br FAC – São Roque -– NPI: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar RESUMO Este trabalho, em sua simplicidade, visou um melhor conhecimento dos direitos reais de garantia. Iniciou-se o assunto com direitos reais de garantia sobre coisas alheias, porque direitos reais de garantia podem -se assim dizer que é todo ele sobre coisas alheias e é um direito limitado. Suas c aracterísticas básicas são…

requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Civil IV, no Curso de Direito, na Faculdade Anhanguera de Rondonópolis/MT . Prof. Dr. Paulo Freitas RESUMO Este artigo trata do estudo da função social do contrato no direito positivo pátrio. A origem histórica, o conceito assim como suas redefinições são analisadas tendo em vista a Constituição vigente, o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil. Palavras-chaves: contrato, função social,…

SUMÁRIO Conteúdo Evolução histórica do direito das obrigações Resumo Obrigação numa definição clássica, de um lado temos o dever de prestar, e de outro, o direito de exigir ou receber uma prestação. Os direitos obrigacionais são de grande importância para o mundo moderno, porque exercem grande influência na vida econômica. As obrigações surgem de relações particulares e concretas, tendo como objeto determinada prestação. Temos como fonte o

Análise crítica ao artigo 445, caput, do Código Civil de 2002, à luz da prescrição e decadência e da classificação moderna das ações PROCESSO CIVIL, 02/01/2013 HUGGO CAVALCANTE PINTO, BACHARELANDO EM DIREITO, PELA UNIVERSIDADE PAULISTA. ESTAGIÁRIO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O tempo como um Fato Jurídico. 3. Fundamentos sociais da limitação temporal de direito e pretensões. 4. Prescrição Extintiva. 5. Decadência. 6. Distinção doutrinária prima facie de