Resumo Civil Caio Mario

me orientar na elaboração da presente monografia. Agradeço, ainda, aos amigos Délcio e Cerqueira, que prontamente aceitaram o convite de serem examinadores dessa monografia. A todos, que me auxiliaram, minha sincera e eterna gratidão. 7 RESUMO O presente trabalho demonstra que nossa legislação está preocupada com a função social e valoração social da condição humana. Deste modo, nota-se que a Lei 10.257/01, veio a regular os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que…

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES PERIGOSAS (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL) E ALGUNS APONTAMENTOS DO DIREITO COMPARADO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Independentemente de culpa. 3. Nos casos especificados em lei. 4. Atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano. 5. Por sua natureza. 6. Risco para os direitos de outrem. 7. Excludentes de ilicitude. 8. Questão processual. 9. Nossas críticas com relação à inovação e alguns exemplos práticos. 10.

brincadeiras e ate mesmo nas broncas, vou guardar com carinho não só os ensinamentos jurídicos, mas os conselhos e as experiências compartilhadas, por meio da arte de ensinar despertaram em mim o desejo de aprender, obrigado. RESUMO O tema proposto como projeto de pesquisa e as crianças como possuidoras de direitos especiais e fundamentais distintos dos direitos dos adultos, em razão de pensar sobre o direito a convivência familiar a luz dos princípios…

Disciplina: Direito Empresarial I (7º período) Professor: Fernando David Perazzoli Acadêmico: Anderson Luís de Mello TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATO DE EMPREITADA. Este resumo tem a finalidade de demonstrar as particularidades de um Contrato de Prestação de Serviços e Contrato de Empreitada, definindo suas características e as diferenças que o distinguem dos demais contratos. O Contrato de…

DIREITO ROMANO – 2º NP MÓDULO IV: ATIVIDADE 1: Turma, eis a resposta da primeira atividade: Mario vendeu sua casa para o seu melhor amigo. A partir da leitura do Módulo 4, respondam: 1) a casa seria classificada, segundo o Direito Romano, como: a) res in patrimonio ou res extra patrimonium? Justifiquem. Res in patrimonio, já que é uma propriedade particular e pode ser negociada (objeto de comércio). b) res mancipi ou res nec mancipi ? Justifiquem. Res mancipi – a casa é um bem de…

ROMA – Resumo Segundo a lenda, quando os gregos tomaram Tróia, Enéias - nascido da união do pastor Anquises com a deusa Vênus - conseguiu fugir da cidade e foi se estabelecer na península Itálica, onde desposou a filha do rei do Lácio. Oito gerações depois, seu descendente Numitor subiu ao trono de Alba Longa, a capital do reino, mas foi deposto pelo irmão, Amúlio. Para que Numitor não tivesse herdeiros, assassinaram seus filhos e fizeram de sua filha Réia Sílvia uma vestal (sacerdotisa…

RESUMO: O tema ora apresentado, procura abordar a guarda de filhos menores após a separação conjugal de seus pais, pois, acredita-se que as crianças, por estarem em idade de desenvolvimento de sua personalidade, sofrem demasiadamente com essa ruptura. Buscando amenizar, de alguma forma, esse acontecimento, surge o instituto da guarda compartilhada ou conjunta. Dada a importância e a transformação no conceito de guarda que esse novo instituto traz, procurouse observar sua…

Resumo de História – 1º Ano 1º Bimestre – Grécia Antiga Periodização da Grécia: – – – – – Período Período Período Período Período Pré-Homérico (até XII a.C) Homérico (XII a.C – VIII a.C) Arcaico (VIII a.C – V a.C) Clássico (V a.C – IV a.C) Helenístico (IV a.C em diante) Período Pré-Homérico (até XII a.C): Período de formação da Grécia. É importante saber o nome das quatro tribos indoeuropeias que formaram a Grécia: Aqueus, que formaram a civilização Missênica;…

EPIGRAFE “Os anos enrugam a pele, mas renunciar ao entusiasmo faz enrugar a alma.” Albert Schweitzer RESUMO A presente pesquisa monográfica de conclusão do Curso de Direito do Uniaraxa tem por finalidade o estudo da possibilidade da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens as pessoas com idade de 70 anos. No primeiro capítulo

inadimplente com sua obrigação, mesmo encontrando tal erro no valor estipulado no boleto, ou seja, pagando o valor de R$71,86 (setenta e um reais e oitenta seis centavos), a mais do que realmente deveria ser pago, em cada parcela. Por estes fatos, em resumo, a cobrança indevida e os danos morais ficaram explicitamente evidentes. Desse modo, justamente pelos acontecimentos, a requerente propôs este pleito indenizatório. II – DO DIREITO Inicialmente cumpre destacar que, a Cessão de…