Resumo Cesare Beccaria

obrigada pelos seus ensinamentos, confiança e estímulo. Aos professores desta casa doutores Marco Antonio Marques da Silva, Márcio Pugliese e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, dos quais tive a honra de ser aluna neste curso de mestrado. SUMÁRIO RESUMO 10 ABSTRACT 12 CAPÍTULO I – IMPUTABILIDADE 1. Imputabilidade 14 1.1. Breve introdução 14 1.2. Histórico 14 1.2.1. O direito penal romano 15 1.2.2 O direito penal lusitano 16 1.2.3 O direito…

alegria, e Natalia Pires, que sempre foi a florzinha que coloria as paredes cinzas da Faculdade. “Haja hoje para tanto ontem” Paulo Leminski Daniel Alves Pereira | UERJ 2012 | A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE | RESUMO PEREIRA, Daniel Alves, A Natureza de pena da inelegibilidade, 2012, ___ f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. O presente estudo, no primeiro momento, se propõe a…

Jurídico Brasileiro Acquaviva. 6 7 ix SUMÁRIO SUMÁRIO ............................................................................................................. 12II ................................................................ RESUMO ............................................................................................................. 12II ......................................................................................................…

Dedico este trabalho a todas as vítimas da violência abandonadas pelo poder público, em especial à senhora Edna Ezequiel, mãe da menina Alana Ezequiel, que foi vítima de bala perdida no dia 5 de março de 2007 no Rio de Janeiro. RESUMO Nos início da civilização, quando ainda não havia um poder central legalmente constituído, as sociedades eram reguladas pelos usos e costumes e prevalecia a vingança privada, onde as ofensas eram punidas com crueldade, quase sempre com a morte

meu profundo agradecimento. Se os senhores da guerra mateassem ao pé do fogo deixando o ódio pra trás, antes de lavar a erva o mundo estaria em paz! João Chagas Leite RESUMO O presente trabalho visa elucidar as implicações sofridas pela Polícia Militar no Estado do Rio Grande do Sul, em face da edição de normas e a necessária preservação dos Direitos Humanos, com o intuito de se preservar a dignidade…

“Quanto maior for o número dos que compreenderem e tiverem entre as mãos o sagrado código das leis, menos frequentes serão os delitos, pois não há dúvidas de que a ignorância e a incerta das penas propiciam a eloquência das paixões” Cesare Beccaria, 1763. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal o estudo do instituto da transação penal, estabelecido pela Lei dos Juizados Especiais Criminais, bem como, as consequências decorrentes do seu descumprimento não…

jornada. "Assim como o trabalho assalariado precário, a inflação carcerária não é uma fatalidade natural: ela é resultado de preferências culturais e de decisões políticas." LoïcWacquant. RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar dados sobre o sistema punitivo atual, com vistas a apresentar paradigma alternativo mais alinhado aos ditames constitucionais voltados à garantia da dignidade da pessoa humana. A…

de dezembro de 2008 Banca Examinadora: ________________________________________________ Prof. Gilson Fonseca - Orientador __________________________________________________ Prof. ______________________________________________________ Prof. 3 RESUMO A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A…

8 9 10 FACULDADE DE DIREITO 2011 11 12 13 14 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO O objetivo central deste trabalho é defender a aplicação do princípio da insignificância, buscando questionar se as pequenas ofensas ao bem jurídico tutelados pelo Estado justificam ou não a incidência do Direito Penal. Para sua…

Mariana Urano, Caio Werther e Mariana Siqueira pelos momentos felizes e alegres que obtive na presença deles, além dos conselhos que me ajudaram a amadurecer. “O sábio nunca diz o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz”. Aristóteles RESUMO Atualmente o sistema penitenciário brasileiro não possui uma das suas principais características, que é a de reinserir o apenado na sociedade, ocasionando graves problemas ao País. Os estabelecimentos carcerários acabaram se…