Resumo Cesare Beccaria

DO DIREITO PENAL: A EXCLUSÃO SOCIAL DO ACUSADO Nome do Aluno: Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada como crime mas é a…

Examinadora _____________________________________ José Pedro Cândido Examinador Presidente Prudente/SP, 06 de dezembro de 2002 Poderão os gritos de um infeliz, nos tormentos retirar do seio do passado, que não volta mais, uma ação já cometida? Cesare Beccaria AGRADECIMENTOS Agradeço a minha família, que representa tudo o que sou e que poderei ser. Ao Ulisses, pelo carinho. Ao Tide e ao Jaime, pela oportunidade. À Vera, pela sua paciência e compreensão. E a todos que, direta ou…

Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário César de Lucca* Resumo: Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da Análise Econômica do Direito no ordenamento jurídico pátrio, a fim de preparar bases sólidas para a tão esperada reforma tributária. Após breve estudo da evolução do Direito até o momento atual, demonstram-se os ganhos que a interação Direito-Economia pode trazer. Argumentos trazidos à baila por…

A educação tem raízes amargas, mas seus frutos são doces. - Aristóteles RESUMO Este trabalho foi elaborado com o intuito de demonstrar a realidade do sistema carcerário Brasileiro. Pois o mesmo encontra-se em completo abandonado pelos órgãos competentes, que deveriam dar apoio a essas unidades penitenciarias proporcionando

dos pobres. César Bonesana, o Marquês de Beccaria que assim como Montesquieu, Voltaire e Rousseau teve a ousadia de afrontar os costumes penais d época, publicando “Dos delitos e das penas”, uma obra clássica e de leitura obrigatória para todos que se interessem pelas ciências criminais. Tal obra teve o mérito de alterar toda a penalogia sendo precursora da Escola Clássica do Direito Penal. Beccaria geneticamente rebelde( seu próprio pai, Lancelote Beccaria por afrontar o Duque de…

“Não farás injustiça no juízo; não favorecerás ao pobre, nem serás complacente com o poderoso, mas com justiça julgarás o teu próximo”. Levítico 19:15. RESUMO Este trabalho monográfico de conclusão do curso de ciências jurídicas e sociais tem como objetivo trazer à luz uma reflexão necessária com relação às condições em que se encontram as pessoas que são condenadas à prisão e ao internamento nas casas

que me fizeram começar. RESUMO Quando um indivíduo pratica um ato ilícito é imposta ao agente uma sanção, uma pena, em razão do ato praticado. O Estado orienta o que se pode ou não fazer, impõe uma norma e uma sanção, caso essa norma não seja cumprida. Antigamente…

frente. A vida real começará agora... EPÍGRAFE Na justiça não se deve esquecer a misericórdia e ao se odiar o delito, não se deve esquecer que o delinqüente é o homem.” Santo Agostinho TEMA: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SISTEMA PRISIONAL RESUMO A monografia intitulada "A finalidade da pena privativa de liberdade e a realidade do sistema prisional” tem como objeto central o estudo sobre o fim, intenção e propósito da pena privativa de liberdade que não existe nos dias de…

que me fizeram começar. RESUMO Quando um indivíduo pratica um ato ilícito é imposta ao agente uma sanção, uma pena, em razão do ato praticado. O Estado orienta o que se pode ou não fazer, impõe uma norma e uma sanção, caso essa norma não seja cumprida. Antigamente…

penal continuará sendo uma medida meramente demagógica, que não nos trará benefício algum. Euro Bento Maciel Filho é advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela PUC-SP ECA A redução da maioridade penal Sidnei Bonfim da Rocha Resumo: A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupantes, visto o…